Desde o final do ano passado, a campanha política já vem tomando conta das ruas de Curitiba. Embora seja proibido pela legislação eleitoral – que só permite a propaganda a partir de 6 de julho – alguns candidatos têm aproveitado uma brecha na lei e espalhado outdoors pela cidade.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), a propaganda só é permitida após o registro dos candidatos. No entanto, em nenhum dos cartazes foi feito um pedido de voto, o que não caracteriza abuso de poder econômico. Nesses casos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classifica como promoção pessoal, e não como propaganda extemporânea. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, até o final da tarde de ontem nenhuma reclamação havia sido feita, nem por parte do Ministério Público, nem por partidos políticos.
O vereador Pedro Paulo (PT), líder das oposições na Câmara Municipal de Curitiba, afirmou que deverá encaminhar amanhã um requerimento ao TRE solicitando a retirada dos outdoors espalhados pela cidade. “Eles demonstram sim abuso do poder econômico e antecipam o período eleitoral”, justificou. De acordo com resolução do TSE, a 4.ª Zona Eleitoral é a responsável pela propaganda de rádio, televisão e jornal, e a 175 é a responsável pela propaganda de rua.
Dos candidatos à Prefeitura, três – Osmar Bertoldi (PFL), Mauro Moraes (PL) e Beto Richa (PSDB) – estão usando fotos com frases como meio de promoção, buscando visibilidade junto aos eleitores. No entanto, eles garantem que não se trata de campanha.
