Aos domingos, o Paraná Online publica propostas dos principais candidatos ao governo programas para idosos, população carente e deficientes físicos estão na pauta de projetos dos candidatos, apresentados nesta quinta edição da série.
OSMAR DIAS – 12 PDT
Nos últimos sete anos e meio, as políticas sociais do governo Lula tiraram 24 milhões de brasileiros da miséria e ascenderam de classe outros 31 milhões, com projetos como o Minha Casa, Minha Vida, o Luz Para Todos e o Bolsa Família. Precisamos e podemos avançar beneficiando ainda mais famílias.
O programa estadual Leite das Crianças distribui um litro de leite todos os dias para 160 mil famílias. Será ampliado para beneficiar 220 mil.
O Tarifa Social da Sanepar, com desconto na tarifa de água e esgoto para 1,5 milhão de pessoas, e o Luz Fraterna, que isenta a conta de energia elétrica da Copel para 1,4 milhão de pessoas, serão ampliados.
Habitação: em conjunto com o governo federal, vamos criar o Nossa Casa para somar esforços ao Minha Casa, Minha Vida e suprir o déficit habitacional do Estado, de 310 mil moradias.
O Nossa Casa vai otimizar recursos para a construção de moradias no campo e na cidade e andará lado a lado com a Casa Legal, com estímulo à construção de casas populares em terrenos próprios dos beneficiários.
A cidadania e a qualidade de vida passam pelo enfrentamento ao consumo de drogas. Faremos isso pela educação, com escola em tempo integral nas comunidades carentes, com atividades de lazer, cultura e educação no contraturno. Vamos atuar fortemente no tratamento dos dependentes químicos, em parceria com entidades filantrópicas.
Para crianças e jovens, faremos cofinanciamento de programas municipais para a defesa da convivência familiar e comunitária, orientação técnica e formação de equipes especializadas.
Arranjos institucionais, com participação da comunidade, para criar políticas de defesa dos direitos da mulher e de promoção da educação, qualificação profissional, facilidade de acesso ao crédito e inserção digna no mercado de trabalho.
Atendimento integral aos idosos, com fortalecimento e reordenamento das instituições de longa permanência, proporcionando a eles mais independência e auto-estima, com promoção da saúde integral e acesso a serviços de lazer, cultura e esporte.
O projeto Vencendo Desafios vai garantir inclusão social e econômica a deficientes físicos. A ideia é melhorar acessibilidade, mobilidade, educação básica e profissional, com capacitação de professores, família, comunidade e agentes de inclusão.
BETO RICHA – 45 PSDB
Implantar a Rede Paranaense de Proteção às Famílias Vulneráveis: atenção integrada a partir de índice de vulnerabilidade social.
Promover a segurança alimentar.
Ampliar e promover os programas sociais da Tarifa Social da Água, Luz Fraterna, Leite das Crianças, Bolsa Família e Compra Direta da Agricultura Familiar.
Erradicar o trabalho infantil.
Programa família paranaense: articular políticas públicas de proteção social, tendo como princípio a descentralização e o trabalho integrado das áreas de educação, saúde, trabalho, assistência social e habitação.
As famílias serão envolvidas em contrapartidas como a manutenção das crianças nas escolas e a participação em programas de preparação para o trabalho, com busca ativa e monitoramento.
Apoiar os municípios na estruturação dos serviços de proteção social básica e na implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).Implantar redes regionais de proteção social especial de média e alta complexidade. Destinadas a quem sofre violência físi,ca, psicológica, sexual e negligência; afastamento do convívio familiar devido a medidas socioeducativas e de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua; abandono; trabalho infantil e discriminação.
Rede Solidária de Acolhimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica: atendimento a mulheres em situação de risco de morte ou ameaças, em razão de violência doméstica.
Em parceria com municípios e outras entidades, a rede oferecerá um espaço provisório de moradia para a mulher acompanhada ou não de seus filhos, para prevenir situações de violência, promover autoconfiança e acesso a serviços públicos.
Rede Solidária para Moradores de Rua: proteção intersetorial voltada a pessoas em situação de rua, para promover inclusão social, acesso a serviços segurança social e restabelecimento de vínculos familiares e comunitários.
Rede de Atenção à Pessoa Idosa: equipes de atenção à pessoa idosa nas 22 regiões de saúde do Estado, com ações intersetoriais nas áreas de assistência social, cultura, esporte, lazer e atividade física para atender aos idosos.
Rede Paranaense de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional: competitividade e eficiência dos mercados agroalimentares, especialmente o de alimentos frescos com abastecimento regional de qualidade.
PAULO SALAMUNI – 43 PV
O PV fará um governo voltado à construção de uma sociedade solidária, comprometida com ética, igualdade de oportunidades e sustentabilidade socioeconômica.
Erradicar a pobreza e fortalecer econômica e socialmente municípios com baixo IDH e as políticas sociais voltadas às minorias. Acesso à informação e empreendedorismo, por meio de arranjos produtivos locais e cooperativismo.
Reduzir o déficit habitacional. Ampliar os programas de construção solidária, em mutirão, além de política de saúde pública com prioridade a programas como o Médico da Família e os Mutirões de Saúde.
A segurança pública terá tratamento científico e unificado dos trabalhos de polícia. Levaremos saneamento básico e água tratada para todos.
Mais de 27% dos paranaenses passam por dificuldades de obter alimentação saudável e suficiente. O PV assume o compromisso de mudar esse quadro, apoiando a agricultura familiar, cultivo de produtos orgânicos e produção de hortigranjeiros. O programa Leite das Crianças será mantido e ampliado. Criar turnos integrais nas escolas. No contraturno, atividades de esporte, artes e oficinas de aprendizado profissional.
Para facilitar o acesso dos jovens carentes à internet, o Estado reduzirá a tributação incidente sobre o serviço de banda larga. Os programas Jovem Aprendiz e Rede de Proteção serão ampliados.
LUIZ BERGMANN – 50 PSOL
Para o PSOL, o conceito de políticas sociais é muito mais abrangente do que o mero assistencialismo. A grande política social para nós é a eliminação das desigualdades sociais e a distribuição da renda.
Todas as pessoas têm direito a alimentação saudável; moradia e salário dignos; educação, saúde e transporte públicos e de qualidade; emprego e aposentadoria.
No Paraná, 968,3 mil famílias têm renda mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa, de acordo com dados do governo federal.
Destas, 480,8 mil receberam o Bolsa Família no mês de junho. Isso mostra que o governo tem deixado de promover políticas estruturais para libertar as pessoas mais carentes da dependência do assistencialismo.
Programas assistenciais devem ser tratados como políticas emergenciais, enquanto o Estado investe em políticas sociais permanentes.
Programas como o Leite das Crianças, Luz Fraterna e Tarifa Social da Sanepar têm importância imediata, mas devem ser, entendidos como direitos e não ser usados como assistência clientelista.
Paralelamente a essas políticas, é preciso implementar mudanças estruturais, como a redução da jornada de trabalho; regulamentação da EC 29, para garantir recursos para a saúde; educação como instrumento de emancipação das pessoas; estímulo à industrialização de cidades do interior; qualificação de jovens para o trabalho digno; aumento de impostos para os ricos; reforma agrária.
