Tema da moda na campanha presidencial por conta da candidatura de uma ex-ministra da área, Marina Silva (PV) a questão ambiental também merece atenção dos aspirantes ao governo do Paraná. Nesta edição, saberemos as propostas dos três principais candidatos para a preservação dos solos, das matas e águas do Estado.
OSMAR DIAS – 12 PDT
Incentivos a quem preserva.
Esse é o objetivo do nosso plano de governo para minimizar os problemas ambientais do Paraná e promover uma cultura preservacionista no nosso estado.
Vamos criar uma política de benefícios para produtores rurais com ações ambientalmente positivas. Os incentivos serão uma linha de crédito especial, para investimentos em conservação e produtividade, e assistência técnica gratuita através dos órgãos de estado, como a Emater.
Em troca, os produtores terão que seguir parâmetros como preservar matas ciliares, fontes de água e o solo, manter a reserva legal, recolher resíduos sólidos, aproveitar água da chuva, usar fossa séptica e usar um abastecedouro, que evita a contaminação dos rios. Já nas cidades, a grande preocupação é com os rios mortos nas grandes cidades e com o aterro sanitário da Caximba, que atende Curitiba e municípios vizinhos.Vamos ampliar a rede coletora de esgotos na RMC para 75% dos domicílios em quatro anos, bem como criar corredores de preservação dos corpos d`água, através da criação de parques lineares, regularização e realocação de famílias.
Recuperar as matas ciliares e implantar o programa de educação ambiental junto à sociedade. E adotar o Programa de Proteção Contra Cheias através da melhoria da drenagem e programa de desassoreamento dos rios urbanos.
Na questão do lixo, a solução do problema deverá ser a construção de quatro novos aterros, modernos, na região metropolitana. Se fossemos nos basear pelas práticas de Curitiba, estaríamos perdidos.
A capital ecológica do Brasil está despejando chorume nos nossos rios e não conseguiu resolver o problema da Caximba, que será fechada em novembro, sem alternativas para a coleta de resíduos.
Sobre o novo Código Ambiental, me coloquei contra o projeto. Participei de todas as reuniões do grupo de trabalho que debateu uma proposta com os ministros Reinhold Stephanes e Carlos Minc, e me senti traído quando o projeto foi apresentado.
Ele é ruim, não é técnico e vai resultar em danos ao meio ambiente. Sou favorável à proposta de compensação, que permite a troca de áreas isoladas por preservação contínua em outras, desde que sejam do mesmo bioma e se exclua, no caso do Paraná, a área da Mata Atlântica na Serra do Mar.
Também sou a favor da soma das áreas de preservação permanente à reserva legal, o que pode chegar assim aos 20% exigidos por lei, respeitando as características de cada região. No Paraná, por exemplo, uma área de 150 hectares é uma grande fazenda, já na Amazônia isso não é nada.
BETO RICHA 45 PSDB
Descentralizar procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental hoje de responsabilidade dos órgãos estaduais, delegando-os, de forma compartilhada, aos municípios.
Desenvolver mecanismos para capacitação técnica da sociedade, em especial do setor produtivo, e reestruturar órgãos do sistema ambiental.
Incentivar a concessão e renovação de licenças ambientais a empresas com desempenho ambiental satisfatório.
Implantar o programa de ação compartilhada da gestão ambiental em consonância com o Plano Nacional de Descentralização.
Implantar infraestrutura nos escritórios regionais e nos municípios. Capacitar agentes ambientais. Apoiar a formação de consórcios de municípios para a gestão, de resíduos sólidos.
Apoiar técnica e financeiramente os municípios para elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos. Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento de projetos para plantas de tratamento de resíduos sólidos e monitorar sua implantação e operação.
Efetivar a implantação dos comitês de bacia hidrográfica já criados. Realizar debates regionalizados para a instituição dos demais comitês de bacia. Realizar inventários das bacias para a elaboração dos respectivos Planos de Bacia.
Instituir instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos. Promover melhorias efetivas na qualidade das águas, despoluindo a Bacia do Alto Iguaçu.
Monitoramento contínuo da qualidade do ar nos principais pólos urbanos. Recuperar e ampliar a Rede de Monitoramento da Região Metropolitana de Curitiba. Expandir a rede para Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá.
Informatizar o automonitoramento. Desenvolver o modelo regulatório de dispersão atmosférica. Elaborar o Plano Estadual de Controle de Emissões Veiculares.
Criar, ampliar e efetivar unidades de conservação. Implantar política de incentivo aos proprietários detentores de áreas naturais conservadas. Definir e implementar mecanismos legais para a gestão das unidades de conservação.
Instituir, aparelhar e implementar bancos de germoplasma em cada ecossistema do Estado. Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias de ação para o controle e combate a espécies animais e vegetais exóticas invasoras.
PAULO SALAMUNI 43 PV
O objetivo dessa proposta é arrumar a situação de um estado que possui um patrimônio ambiental degradado. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto das Águas do Paraná (Águas do Paraná) e outros organismos públicos de defesa e controle necessitam recompor seus quadros, serem reequipados, a política pública ambiental necessita ser rediscutida com toda a sociedade.
O estado poderá assegurar a preservação dos seus biomas remunerando, via crédito agrícola adicional ou ainda via compra de cotas de produção, os agricultores que mantiverem áreas de proteção ambiental além daquela que a lei determina.
A revegetalização de fundos de vale, para a recomposição de matas ciliares será incentivada pelo Governo do Estado.
Para tanto créditos, com juros subsidiados pelo estado,
serão abertos a agricultores que provem que estão mantendo não só a área estipulada pelo Código Florestal, mas também área excedente de mata nativa
Fornecer condições técnicas para os proprietários rurais recuperarem, preservarem ou protegerem suas nascentes e fontes de água protegidas e limpas. Implantar de Parques de Usinas Eólicas e do uso da Biomassa, tanto vegetal como no caso das usinas de cana quanto vegetal (dejetos e restos animais) para geração de energia