Com críticas à lentidão da Justiça e ao foro privilegiado, quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República abriram nesta segunda-feira, em debate de mais de três horas, o processo eleitoral para a escolha do chefe da instituição no biênio 2011-2013.
Na quarta-feira, 922 procuradores de todos os ramos do Ministério Público Federal vão às urnas eleger uma lista tríplice, a partir da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o novo titular do cargo, que assumirá em julho.
Considerado favorito, o atual procurador-geral, Roberto Gurgel, disputa a reeleição contra os subprocuradores Ela Wiecko de Castilho, Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Antônio Carlos Fonseca.
O perigo para Gurgel é se ele não for o mais votado, porque a presidente tem uma inclinação natural por colocar uma mulher na função pela primeira vez, o que poderia favorecer Ela Wiecko. Legalmente, porém, Dilma não tem obrigação de escolher o mais votado.
Gurgel defendeu a modernização do Ministério Público (MP) e medidas para ampliar o papel da instituição como autoridade central em investigações demandadas por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como as de combate à corrupção, tráfico de drogas e de seres humanos, crime organizado e lavagem de dinheiro.
Mas em tempos de arrocho fiscal, ele não quis se comprometer em assumir compromissos com aumento de salários, geração de despesas e concessão de benefícios corporativos.
Ela Wiecko defendeu maior protagonismo do MP junto à sociedade no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos. Janot, que já foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR), mais identificado com as causas corporativas, prometeu um choque de gestão no órgão e dotá-lo de papel mais proativo na questão da segurança pública do País. Fonseca, que corre por fora, prometeu um planejamento de ação moderno, com foco em resultados.
A subprocuradora posicionou-se contra o projeto de lei, em tramitação no Congresso, que transfere do Executivo para o Congresso a missão de nomear o procurador-geral, que seria o obrigatoriamente o mais votado pela categoria.
“Acho inviável, não podemos cair no assembleísmo, nem nos tornar uma instituição corporativista”, afirmou. Gurgel e Fonseca também descartaram a ideia. Só Janot a apoiou, com a condição de que a escolha da categoria esteja submetida ao crivo do Congresso.
Gurgel disse que o foro privilegiado pode ser equacionado dotando tribunais de estrutura para investigar e punir os políticos e autoridades. Ele entende que o processo do mensalão, ao contrário de outros, “é um exemplo de celeridade”, porque se trata de um caso com elevada complexidade, envolve dezenas de réus e centenas de testemunhas que precisam ser ouvidas, respeitando os prazos legais, para que não haja nulidade do processo. “A lentidão decorre da complexidade”, enfatizou.
No caso da Caixa de Pandora, que levou à prisão e afastamento do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ele informou que, apesar dos atrasos e das fragilidades no inquérito da Polícia Federal, a denúncia está prestes a ser entregue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O processo é volumoso e a denúncia precisa ser feita com consistência para evitar impunidade. O tempo da imprensa não é o tempo do MP”.
Janot disse que há lentidão sim, mas culpou a prerrogativa de foro em favor dos políticos como o principal fator. Ela também culpou o foro privilegiado, mas reconheceu que houve atropelos na fase policial, obrigando o MP a corrigir as falhas e omissões.
“Temos limites à investigação direta e à coleta de provas, no que dependemos da polícia”, observou. A candidata defende maior engajamento do MP no andamento dos processos, para evitar lentidão e impunidade.
