Postulante à sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador regional Vladimir Aras faz um aceno ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem trabalhou nos casos Banestado e na própria Lava Jato. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aras elogia o pacote anticrime enviado ao Congresso, ao afirmar que não há nada de inconstitucional no pacote, nem mesmo na ampliação do chamado “excludente de ilicitude” – que trata de situações de isenção de pena para quem comete homicídio.
Aras demonstrou, ainda, estar de acordo com a chamada imunidade parlamentar para opiniões, palavras e votos – condição cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro para indicação à PGR. Ao mesmo tempo, fez uma defesa da lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), à qual é candidato, com votação marcada para 18 de junho – três meses antes do fim do mandato de Raquel Dodge.
Moro vê Aras como um bom nome, mas não se envolverá na disputa antes de a lista tríplice ser conhecida. Bolsonaro não dá sinais de que vá seguir a lista tradicionalmente feita pela categoria.
“Assim como a imprensa não pode ser privada em sua liberdade e os parlamentares em seus direitos de livre expressão em palavras e votos, o Ministério Público não pode ser privado de sua independência institucional”, disse o procurador.
Aras criticou o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para investigar ameaças a ministros da Corte. “Evidentemente houve censura”, disse ele, sobre a retirada de reportagens do ar.
“As funções de investigar no âmbito de um sistema processual democrático como o nosso cabem à Polícia e ao Ministério Público. Então, se há ameaças e outros crimes contra ministros e a Corte, esses eventos merecem devida apuração, e essa apuração, todavia, não pode ser feita pelos juízes do STF. Ela tem de ser feita pela PF e pelo MPF.”
Segundo ele, Raquel Dodge poderia ter agido antes e arquivado o inquérito logo no nascedouro, um mês antes. “Dodge adotou uma das providências possíveis, que é o pedido de trancamento. Eu creio que isso poderia ter sido feito antes.” Ele disse também que falta diálogo à procuradora-geral.
Bem relacionado com os procuradores da Lava Jato, tendo trabalhado com alguns deles, Aras disse que o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça representou uma “vitória do Ministério Público Federal”. “A decisão final aproximou a pena daquela aplicada em Curitiba e também confirmou a possibilidade de execução após o julgamento na segunda instância.”
Lista
As inscrições à lista tríplice começam na próxima segunda-feira e vão até o dia 15. Além do procurador regional – que foi chefe da Secretaria de Cooperação Internacional da PGR nos mandatos de Rodrigo Janot -, outros nomes que já se colocaram como candidatos são os do subprocurador-geral Mario Bonsaglia, de Blal Dalloul e Lauro Cardoso.
Quem também pode aparecer nas urnas é o atual presidente da ANPR, José Robalinho, embora ele não confirme. Há um candidato que corre por fora e não se submeterá à lista tríplice: Augusto Aras, primo de Vladimir, critica essa forma de indicação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.