O governador de Pernambuco e possível adversário de Dilma Rousseff nas eleições de 2014, Eduardo Campos (PSB), reforçou nesta terça-feira que é contra a proposta de os Estados brasileiros perderem a autonomia para fazer licitações nos terminais portuários – tarefa que passaria para a União. Campos falou com jornalistas antes de participar de audiência pública da comissão mista destinada a analisar a medida provisória 595/2012, a MP dos Portos, que propõe um novo marco regulatório para o setor. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também participa da reunião.
O governador afirmou ser favorável a um planejamento nacional que intensifique a concorrência dos portos – que é o propósito da MP dos Portos, segundo o governo federal -, mas que isso não pode ser feito atingindo o pacto federativo. “Não precisa agredir os Estados”, disse. Ele defendeu que os Estados já vêm perdendo autonomia nesse setor. “O que restou da autonomia é importante manter.”
Campos voltou a dizer que o Porto de Suape é considerado o mais eficiente porto público do Brasil e que a legislação existente deve ser levada em consideração. “Parece um capricho querer tirar a autonomia”, afirmou.
Também foram convidados os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT) e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), mas eles enviaram representantes para participar da reunião: o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul, João Constantino Motta, e o coordenador executivo de Infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Laffuente. Campos disse que os governadores não discutiram a MP dos Portos (595/2012) antes de ela chegar ao Congresso Nacional. “Não tivemos a oportunidade de fazer um debate prévio sobre a medida”, afirmou. Segundo ele, apenas técnicos do Estado participaram de reuniões na Casa Civil.
Recado
Ao chegar para audiência pública, Campos foi questionado sobre o discurso desta segunda-feira (25) da presidente Dilma Rousseff, que cobrou “coalizão” dos aliados do Planalto. Em tom irritado, o governador afirmou: “A Dilma não é mulher de mandar recado, nem eu sou homem de receber recado. Ela não é dada a esse tipo de coisa, nem eu sou dado”. O governador participa da audiência juntamente com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Os governadores petistas Tarso Genro (RS) e Jaques Wagner (BA) foram convidados, mas não compareceram ao evento.