O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendeu nesta sexta-feira “o enfrentamento sistemático e articulado” contra os laboratórios fabricantes de remédios – principalmente os de alto custo – que dificultam a compra e entrega regular dos medicamentos pelo poder público, por meio de boicotes aos pregões eletrônicos, a fim de impor os preços, às vezes com ágios que chegam a 750%.
“É uma atitude criminosa, irresponsável”, afirmou Campos, que apoia a iniciativa dos secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, que estão em campanha para centralizar as negociações e licitações destes remédios com a criação de um consórcio público interestadual. “Esse tipo de cartel agride a legislação brasileira, deve ser enfrentado pelo poder público e quem está percebendo isso deve levar ao Ministério Público (MP), à Justiça e aos órgãos de controle para penalizar os laboratórios que, muitas vezes articulados com distribuidores, fazem jogo que é de bandido.” De acordo com Campos, “é gente forte, poderosa, que tem estrutura por trás”.
“Temos de ter uma ação articulada do poder público, contar com a imprensa para levar este debate à sociedade brasileira com transparência para que cada um apareça como é e não fantasiado de bom-moço e fazendo jogo-sujo”, afirmou. “Jogo que coloca vida de pessoas em risco, jogo que drena recursos públicos que faltam na saúde para os lucros gordos de quem não deveria estar fazendo isso.”
Muitos remédios estão em falta e pacientes conseguem a entrega na Justiça pelo preço cobrado pelos fabricantes, sem licitação. Ele observou que muitos pacientes usam de boa-fé ao recorrer à Justiça para receber o remédio. “Os juízes, por sua vez, concedem liminares cheios de boa vontade, ao receber uma peça que mostra a importância de um remédio que pode salvar uma vida.”
“É um jogo articulado que drena milhões de reais”, disse, ao observar que tanto os governos estaduais como o federal são prejudicados. “Decisões judiciais levam de Pernambuco de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, sem licitação.” Segundo Campos, “nem os Estados que iniciaram o combate aos laboratórios desconfiavam que era tanto dinheiro em jogo”.
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB deu as declarações no Recife, depois de anunciar a expansão do Hospital do Câncer e a ampliação do horário de funcionamento. O secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira, afirmou que a ação dos laboratórios – alguns deles fabricantes exclusivos de determinados remédios – foi denunciada à Central de Medicamentos e os secretários do Nordeste terão uma reunião com os procuradores-gerais de Justiça, em São Paulo, em julho. A Central de Medicamentos também prometeu agendar uma reunião com os laboratórios, em Brasília, para discutir a questão.
PT
Campos desconversou ao ser indagado sobre a especulação de que estaria tão irritado com a pressão do PT contra uma eventual candidatura dele a presidente que estaria disposto a apoiar um candidato da oposição no segundo turno da eleição presidencial. “Vocês me acompanham todos os dias, já me viram alguma vez irritado?”, perguntou aos jornalistas, para em seguida repetir que só cuida de 2014 em 2014.