A disputa pelos royalties da exploração de petróleo da camada pré-sal dominou o debate na cerimônia no Palácio do Itamaraty para a liberação de recursos para saneamento em vários Estados. Em seu discurso, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu uma divisão igualitária entre os Estados e chegou a se referir ao Rio de janeiro, dizendo que vai lutar pelos recursos. “Não se deve fazer um cabo de aço em discussões de velhos regionalismos, mas ter uma política equilibrada. Porque isso não vai ter apoio no Congresso”, afirmou Eduardo Campos, em entrevista após a cerimônia.
Segundo ele, essa discussão não é viável porque “não se sustenta uma regra que exclua a maioria do País”. “Isso é insustentável”, afirmou. Ele acha que é possível construir uma proposta conjunta mas “se for no cabo de aço, não tenho dúvida, nós vamos ganhar”. “Se for a velha regra do regionalismo, vamos ganhar não só na Câmara, como no Senado”, avisou o governador. Ele informou que no próximo dia 10 será realizada uma reunião de governadores do Nordeste, em Fortaleza, quando todos se unirão pela defesa da divisão igualitária dos royalties. Com relação ao pedido de urgência para a votação das propostas para o pré-sal, Eduardo Campos disse que não vê problemas.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que assistiu na plateia ao discurso de Eduardo Campos, saiu irritado. Em entrevista, Cabral defendeu a manutenção dos royalties para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. “Eu é que não concordo que os recursos de um Estado sejam passados para outros. Os governadores do Nordeste têm direito de discutir e participar, mas o Rio de Janeiro é o segundo arrecadador de impostos do País, depois de São Paulo. E muito disso vai para outros Estados. Não pode o Rio pegar recursos de São Paulo, assim como São Paulo não pode pegar de Minas. Esse recurso é do Rio de Janeiro”, afirmou.
Questionado se não estava fazendo um discurso provinciano, o governador do Rio respondeu que seu Estado tem R$ 15 milhões de habitantes e contas a pagar. “E não vamos admitir que retirem dinheiro do meu Estado. Cabral disse que não vê problemas, também, com o pedido de urgência na votação dos projetos, mas lembrou que quem decide sobre isso é o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), relatou que Cabral lhe perguntou qual o orçamento da Bahia. Wagner respondeu que o orçamento era de R$ 20 bilhões, para uma população de 14 milhões. E ressaltou a importância da distribuição igualitária dos royalties do pré-sal para todos os Estados. Cabral segundo Wagner, teria reconhecido as dificuldades da Bahia, mas manteve a posição de que Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo devem continuar com a maior parte dos royalties.
Para Jaques Wagner, a disputa será no Congresso, entre 24 unidades da Federação contra três. E nesse caso, afirmou, vai prevalecer a força de todos os Estados, e não de um partido ou região do País. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que presidiu a cerimônia, disse em seu discurso que não entraria nessa discussão. “Não vou entrar na polêmica da distribuição de recursos do pré-sal”, afirmou.
