Banido dos debates do primeiro turno por ordem judicial, o polêmico caso do financiamento da campanha eleitoral de 2000, conhecido como “caixa 2”, está mobilizando as assessorias jurídicas das campanhas de Beto Richa (PSDB) e Angelo Vanhoni (PT), que estão travando a primeira batalha deste início do segundo turno da campanha.
Anteontem, o juiz da 4.ª Zona Eleitoral, Marco Antônio Antoniassi, mandou o PT alterar matéria sobre o assunto que estava sendo veiculada no site do candidato na internet.
Ontem, o PT apresentou sua defesa ao contra-ataque tucano à uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do início da semana, que havia aceito um recurso impetrado pela coligação de Vanhoni contra decisão judicial de primeira instância que proibia referências ao assunto na campanha.
O juiz da 4.ª Zona Eleitoral – autor da primeira decisão vetando a abordagem do assunto pelos adversários de Beto Richa – entendeu que eram “caluniosas” as menções feitas sobre o tucano pelo PT no seu site. A matéria estabelecia uma ligação entre Beto, o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) e a acusação de que houve um caixa paralelo na campanha de 2000, quando o pefelista foi reeleito prefeito e Beto Richa vice-prefeito.
De acordo com a assessoria jurídica de Vanhoni, a decisão do juiz da 4.ª Vara não impede a discussão do assunto. Apenas ordenou a troca de expressões que foram consideradas como ofensivas ao candidato tucano, explicou a assessoria. Na matéria, o PT informava que a Polícia Federal concluiu que houve um crime eleitoral. O juiz mandou corrigir a informação. Ontem, o site reformulou o texto veiculado. Na reforma, o texto ficou assim: “A Polícia Federal investigou o caso e concluiu a existência de materialidade de crime eleitoral”.
A denúncia foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e investigada pela Polícia Federal. No final, entretanto, a Polícia Federal recomendou investigação pelo Ministério Público Estadual, mas o Tribunal Superior Eleitoral concluiu pelo arquivamento da ação em que Taniguchi foi acusado de abuso de poder econômico. O TSE entendeu que as provas eram insuficientes.
Punidos
Durante a campanha eleitoral, o PT foi condenado a alterar matéria do seu site em que reproduzia declarações feitas pelo governador Roberto Requião num discurso sobre o caso. O ex-candidato do PPS à prefeitura, Rubens Bueno, foi mais penalizado. Bueno perdeu o total de 1,5 minuto do seu programa eleitoral no primeiro turno por ter se referido a Beto como o “candidato do caixa 2”, duas semanas antes do encerramento da propaganda eleitoral gratuita.
Eleitos serão proclamados
Cinco dias após a apuração dos resultados eleitorais do primeiro turno em Curitiba, o juiz da 1.ª Zona Eleitoral, D?Artagnan Serpa Sá preside hoje, às 16h, na sala de multiplo uso 1 do Tribunal Regional Eleitoral, a sessão solene de proclamação dos resultados. Serão declarados oficialmente os nomes de Beto Richa, da coligação Curitiba Melhor Pra Você, e de Angelo Vanhoni, da coligação Tá Na Hora, Curitiba. os dois candidatos mais votados na capital no último dia 03. No dia 31 de outubro ambos voltam a se confrontar nas urnas.
Como a legislação eleitoral dispõe que 48 horas após a proclamação pode ter início o horário eleitoral gratuíto, em seguida a sessão solene, às 19h, e na presença de representantes das duas coligações, o juiz da 4.ª Zona Eleitoral, Marco Antônio Antoniassi faz o sorteio da ordem de veiculação do primeiro programa que vai ao ar em rádio e televisão à partir das 7h da próxima segunda-feira (11). Será definido na mesma ocasião o plano de mídia para as inserções, que agora é extamente igual para os dois postulantes.
Os programas serão apresentados em blocos de 20 minutos – 10 para cada um – das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 nas emissoras de rádio, e das 13hàs 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão. Os trinta minutos de inserções ao longo da programação diária também são divididos igualmente, com 15 minutos para cada um. A novidade é que desta feita os programas irão ao ar também aos domingos, coisa que não aconteceu no primeiro turno. (Sandra C. Pacheco)