Uma semana depois de liberar os estudantes secundaristas para um protesto pelo passe livre, o Colégio Estadual do Paraná (CEP) foi acusado de favorecer um clima de campanha política antecipada.
O que era para ser, ontem, o lançamento da campanha nacional ?Se Ligue 16?, que incentiva o voto a partir dos 16 anos, acabou se transformando em palestra de pré-candidatos à Prefeitura de Curitiba aos estudantes. O evento aconteceu no horário das duas últimas aulas da manhã, no qual estiveram presentes os pré-candidatos Gleisi Hoffmann (PT) e Carlos Augusto Moreira Júnior (PMDB).
O passe livre permeou a discussão sobre voto aos 16 anos, segundo o presidente do grêmio estudantil do CEP, Paulo Fortunato. O grêmio informou que os estudantes não estavam sabendo do teor da palestra. ?Nosso grêmio concorda que pessoas de 16 e 17 anos devem votar, mas a presença de candidatos à prefeitura deu a impressão que acabaram utilizando o passe livre para fazer campanha?, acusou Fortunato. A coordenação do evento foi da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Curitiba (Umesc).
Tanto o Moreira quanto a Gleisi declararam que foram convidados não por serem pré-candidatos, mas Moreira por ser reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Gleisi por ter sido presidente da Umesc, na década de 80. No entanto, o presidente da Umesc, Arthur Miranda, admitiu que eles foram convidados por serem pré-candidatos. ?Foram convidados também o prefeito Beto Richa, o Ricardo Gomide (PCdoB) e a Dra. Clair (PSB)?, justificou. O gabinete do prefeito Beto Richa informou que não recebeu nenhum convite. Rubens Bueno (PPS) e Ratinho Jr. (PSC), pré-candidatos declarados, não foram citados como convidados pela coordenação da Umesc.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) se limitou a responder que o colégio cedeu espaço para um ato nacional. A Seed defendeu ainda que o evento não configurou campanha dentro do colégio. Na próxima segunda-feira, a questão será debatida em reunião da executiva municipal do PSDB, segundo o vereador e vice-presidente do diretório municipal, Celso Torquato. ?Vamos estudar a possibilidade de ação contra a direção do CEP que está usando o colégio para fazer esse tipo de coisa?, afirmou.
Se comprovado o uso do colégio para fins eleitorais, a ilegalidade do ato pode ser comunicada ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) ou à Justiça Eleitoral e ser considerada propaganda irregular ou uso indevido da máquina pública. ?O uso de bem público visando campanha eleitoral é proibido pela legislação e pode caracterizar abuso do poder público?, disse o promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MP-PR. A representação pode ser feita pelo MP ou por qualquer partido político que se sinta lesado.
