O cartel dos metrôs e monotrilhos em São Paulo atingiu três obras, mas planejou estender seus tentáculos a outras seis, segundo revelou a empreiteira Camargo Corrêa, em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O Cade, órgão antitruste do governo federal, ainda vê indícios de acordos anticompetitivos em outros dois empreendimentos.
A empreiteira confessou crimes de cartel em 21 licitações em 7 Estados e no Distrito Federal, durante longos 16 anos, no período entre 1998 e 2014. O acordo foi firmado no âmbito da Operação Lava Jato e as negociações envolveram o Ministério Público Federal em São Paulo. O Cade abriu processo administrativo para apurar os crimes do cartel.
De acordo com executivos ligados à Camargo Corrêa, entre 1998 e 2005, o cartel assumiu as obras da Linha 4-Amarela – prevista para 2014, mas ainda não concluída – e duas obras da Linha 2-Verde. Em todo esse período, São Paulo tem sido governada por gestores ligados ao PSDB.
O Cade vê indícios de que houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2-Verde e Linha 5-Lilás.
Para oito licitações em todo o País realizadas entre 2008 e 2013, os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados “por razões alheias ao cartel”, segundo relata o Conselho. Neste período, estão abarcadas duas obras de São Paulo: projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha 22) e projeto na região MBoi Mirim.
Os executivos da Camargo Corrêa ainda afirmam que houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a Linha 15 – Prata – Expresso Tiradentes e Linha 17 – Ouro, ambas do monotrilho de São Paulo; Linha 15 – Branca – Trecho Vila Prudente/Dutra e Linha 6, ambas do metrô de São Paulo.
Defesas
Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou: “O Metrô de São Paulo é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades.”
A construtora Camargo Corrêa, em nota, afirma que “a Construções e Comercio Camargo Corrêa, primeira construtora a firmar acordos de leniência, reafirma seu compromisso de manter investigações internas em bases permanentes e colaborar com as autoridades reportando quaisquer condutas ilícitas que venham eventualmente a ser descobertas.
Em função de cláusulas de confidencialidade, a Camargo Corrêa não pode, neste momento, fazer qualquer comentário sobre os termos do acordo.
Ressalta porém, que a decisão, divulgada no site do CADE, configura evidência inequívoca do compromisso pioneiro assumido de colaboração contínua junto às autoridades competentes, tanto no âmbito das investigações internas como também da implementação de uma nova Governança e Compliance já concluídos.”
