Faltando quase dois anos para as eleições municipais, as Câmaras de São Paulo começam a se adequar à emenda constitucional em vigor desde o ano passado que permite ajustar o número de vereadores ao de habitantes. Ontem à noite, a Câmara de Itapeva, no sudoeste paulista, aprovou aumento de 50% em seu quadro para a próxima legislatura, de 10 para 15 vereadores. Outras cidades, como Praia Grande, já votaram projetos semelhantes. A cidade do litoral paulista aprovou em primeiro turno ampliação de 13 para 21 vereadores.
A Emenda Constitucional número 58, de 23 de setembro de 2009, vinculou o número de cadeiras no Legislativo ao número de habitantes, estabelecendo 24 faixas de população, que vão de um mínimo de 9 vereadores para cidades de até 15 mil, a 55 para metrópoles com mais de 8 milhões de habitantes. A maioria das Câmaras aguarda o resultado final do Censo para definir a nova composição. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a expectativa é de que em alguns municípios o número de vereadores tenha de ser reduzido.
“Já sabemos que, no País, 329 cidades vão perder receita do Fundo de Participação dos Municípios porque perderam moradores em relação à estimativa populacional de 2009.” Se uma cidade cair de uma faixa para outra inferior, o atual número de vereadores não poderá ser mantido. “Em função do resultado oficial do Censo, que deve sair nos próximos dias, vamos rever a nossa previsão de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) causaria um aumento de quase 8 mil vereadores no País.”
No Estado de São Paulo, a previsão era de um aumento de 19,4% no número de vereadores – de 6.287 para 7.507, segundo a CNM. De acordo com Ziulkoski, a emenda estabelece números mínimos e máximos, ficando ao critério de cada Câmara definir a composição final. Como a lei também limita os gastos do Legislativo, algumas cidades podem manter o quadro de vereadores próximo do número mínimo. A alteração só vai valer para a próxima legislatura, por isso os Legislativos têm até junho de 2012 – prazo final para as convenções – para definir seus quadros. Isso porque o número de candidatos a vereador leva em conta o total de cadeiras a serem preenchidas na Câmara.
