As câmaras municipais da Grande Curitiba vão crescer após as eleições. Os 29 municípios da região metropolitana, que hoje contam com 309 vereadores, terão 345 eleitos no domingo. A criação de 36 novas vagas, que gerou protestos em algumas cidades, pode ter impacto direto no orçamento das prefeituras e até nos resultados eleitorais. O aumento no número de vereadores atinge nove municípios da região que juntos somam 607.930 eleitores.
O inchaço dos parlamentos municipais aconteceu após o Congresso Nacional aprovar, em 2009, a Emenda Constitucional 58. A nova lei redefiniu os limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades, e permitiu que muitas optassem por ampliar as cadeiras.
Na RMC, o município onde a Câmara vai crescer mais é Colombo: de 13 para 21 vagas. Manifestantes invadiram o plenário na sessão que aprovou a mudança, no dia 11 de setembro. Na época, também foi aprovado reajuste de 58% no salário dos legisladores. Em São José dos Pinhais, onde o número de vereadores vai saltar de 14 para 21, e em Almirante Tamandaré, onde as cadeiras na Câmara subiram de 11 para 15, também houve protestos. No interior, a reação popular levou ao arquivamento dos projetos que previam novos parlamentares em Maringá e União da Vitória.
Gastos
Para Fabrício Tomio, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR), será difícil identificar nas urnas os reflexos da insatisfação popular. Porém, ressalta que a mudança terá impacto direto nos resultados da eleição. “Mudar o número de vereadores altera significativamente o quociente eleitoral, o que pode levar à renovação bem maior que a habitual”, avalia.
Apesar de maiores, as câmaras mantiveram o limite de gastos de 6% do orçamento municipal. Mesmo assim, as despesas com os vereadores devem crescer. “Isso só não ocorreria se os valores pagos aos vereadores fossem reduzidos proporcionalmente, assim como os cargos comissionados. Mas em nenhum lugar se viu algo nesse sentido”, verifica Tomio.
