Depois da Assembléia Legislativa ter rejeitado o projeto de emenda constitucional contra o nepotismo e o governo estadual ter retirado de pauta a sua proposta de mesmo teor que começava a tramitar na AL, o debate sobre a contratação de parentes prossegue em câmaras municipais de algumas cidades do Paraná e do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Paranaguá deve hoje votar um projeto de emenda à de Lei Orgânica, que proíbe a prática de nepotismo na cidade e, em Curitiba, segundo o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), o assunto deverá ser discutido junto às lideranças dos partidos.
O vereador parnanguara Nélio Costa (PMDB), autor do projeto na Câmara de Paranaguá, tem a impressão de que o projeto receberá voto favorável da maioria dos vereadores. "Talvez seja o primeiro município do Paraná que faça uma alteração da Lei Orgânica desse tipo", afirmou.
Derosso disse que a Câmara Municipal de Curitiba não debateu a alteração da Lei Orgânica municipal a fim de acabar com o nepotismo porque esperava que a Proposta de Emenda Constitucional que tramitava na Assembléia Legislativa fosse votada. "Era chover no molhado, não havia o porquê mais uma vez ser votado aqui. Ficamos na esperança de ser aprovada no Legislativo estadual. Vou conversar com os líderes para que estudemos a viabilidade de se fazer um projeto conjunto, assinado por todos", disse.
O líder do governo na Câmara, vereador Mário Celso Cunha (PSDB), acha difícil que o debate possa resultar em alteração da Lei Orgânica de Curitiba. "Há muita interpretação duvidosa a respeito do nepotismo. Se o parente trabalha e tem competência, não acredito que seja nepotismo. Cada caso é um caso", disse Cunha.
Na Câmara de Curitiba há um projeto de lei ordinária tramitando que proíbe a contratação de parentes sem concurso público no próprio legislativo municipal, de autoria do vereador Ney Leprevost (PP). Porém, o projeto não atinge o executivo. Segundo Leprevost, o projeto já teve aprovação da Comissão de Legislação e Justiça e agora aguarda parecer da Comissão de Serviço Público.
A vereadora Professora Josete (PT), que é integrante da Comissão de Serviço Público, não acredita que possa haver uma posição favorável dos vereadores. "No ano passado, a bancada do PT não conseguiu as assinaturas necessárias para o projeto de alteração da Lei Orgânica de Curitiba, que pretendia acabar com o nepotismo. Acho que a questão vai ser discutida, mas não acredito na aprovação de um projeto desses".
Em Porto Alegre, a Câmara de Vereadores rejeitou no último dia 24 o projeto de lei antinepotismo, que tramitava há um ano e meio e vedava a contratação de parentes até segundo grau. O projeto recebeu 23 votos favoráveis, apenas um a menos que o mínimo necessário para sua aprovação.
