A última sessão da Câmara Municipal de Curitiba antes do recesso acontece amanhã, e terá como tema principal a votação em segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2004. A primeira votação da matéria ocorreu na sessão plenária da última quarta-feira, quando foram retiradas oitenta emendas, consideradas já contempladas pela mensagem original do prefeito Cássio Taniguchi (PFL). A previsão para o orçamento deste ano é que seja 10% superior ao do ano passado, aproximadamente R$ 1 bilhão e 750 mil.
Segundo o relatório da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, ao todo foram apresentadas 266 emendas. De acordo com o relator da Comissão, vereador Ângelo Batista (PP), neste ano a Câmara realizou uma das sessões mais curtas de sua história, para a discussão e votação da LDO. “Isso graças ao entendimento prévio sobre a discussão das emendas e o acatamento das bancadas partidárias para a defesa em bloco de emendas apresentadas”, disse.
A LDO traça as normas de execução do orçamento do ano que vem, incluindo previsões de receita e despesa (metas fiscais) e os planos de novas obras e investimentos sociais, bem como a manutenção da cidade (metas físicas). Para o projeto final, o prefeito analisou cerca de 2.600 sugestões de obras para os bairros de Curitiba, encaminhadas pela população durante os encontros públicos realizados nas oito regionais administrativas.
A Secretaria Municipal de Finanças é a responsável pelos estudos técnicos e pela elaboração do projeto da Lei. Além das sugestões feitas pela população, o projeto tem como base os documentos enviados por todas as demais secretarias, fundações, autarquias e fundos municipais, com as respectivas previsões de receita e despesa e das obras e ações previstas para cada área no próximo ano.
Entre as emendas que foram aprovadas em primeira votação estão a garantia de contratação de novos convênios com entidades que promovem assistência à infância e adolescência; a construção da sede para Corpo de Bombeiros em Campina do Siqueira; a manutenção das atividades da comissão de incentivo ao esporte; além de benefícios na área de educação para a pré-alfabetização, são algumas das 186 emendas aprovadas.
Petista propõe índice maior
A mensagem do prefeito Cássio Taniguchi (PFL) que trata do reajuste dos servidores públicos municipais será votada na Câmara Municipal nesta segunda-feira. O projeto do Executivo prevê um aumento salarial de 3%, a partir de julho, e outros 3% seriam concedidos no final do ano, em dezembro.
Entre as emendas que serão votadas está a da bancada do PT, que estabelece reajuste de 16,41%, retroativo ao mês de março. O índice proposto pela bancada petista é o calculado pelo Dieese. “A legislação municipal em vigor obriga a Prefeitura a corrigir os salários do funcionalismo de acordo com a inflação dos últimos doze meses”, justificou o líder petista Adenival Gomes.
O vereador espera que os servidores municipais lotem as galerias da Câmara Municipal no dia da votação, como forma de pressionar os vereadores da base governista a votar a favor do reajuste proposto pela oposição. A Prefeitura de Curitiba possui mais de 25 mil servidores. “Taniguchi não pode descumprir a lei impunemente, e nem deveria esperar obter o aval do Legislativo para isso”, afirmou Gomes.
