Curitiba é a primeira capital brasileira a ter uma lei proibindo experiências de clonagem humana. O projeto de lei fazendo tal proibição, de autoria do vereador Mario Celso Cunha (PSDB), foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem da Câmara dos Vereadores de Curitiba. A votação foi nominal e foi acatada pelos 30 vereadores presentes à sessão.
O projeto de lei de 2003 já havia passado por diversas comissões da Câmara até ir a plenário. A lei, além de proibir experiências de clonagem humana, estabelece multas, penalidades civis e até a cassação do alvará de funcionamento do laboratório que realizar experiências de engenharia e medicina genética que objetivem tal fim. Diversos vereadores expressaram apoio ao projeto em plenário, entre eles o vereador Pastor Gilso de Freitas (PL), que disse considerar a clonagem inconcebível porque "a alma espiritual é única".
Mario Celso, autor do projeto, diz que a principal motivação que o levou a criar a lei foi que muitos especialistas confundem clonagem terapêutica com a clonagem humana. "A clonagem terapêutica, que é feita com óvulos, é interessante. Mas a humana ultrapassa os limites éticos", diz. O vereador cita a questão do clone da ovelha Dolly. Para chegar até ela, os cientistas fizeram 277 experiências. "Imagine matar 277 bebês para chegar até um clone humano. Isso é inconcebível", disse.
Com a aprovação do projeto, Cunha espera despertar iniciativas semelhantes já que existe uma série de leis que tratam do tema tramitando na esfera federal mas nenhuma específica. A lei entra em vigor assim que for sancionada pelo prefeito Beto Richa e publicada no Diário Oficial.
