O julgamento que pode levar o prefeito de Rio Branco do Sul, Amauri Johnson (PPS), à cassação acontece hoje, na Câmara de Vereadores do município. Johnson é acusado de impedir o funcionamento regular da câmara, não entregando documentos referentes a licitações quando solicitados, além de outras acusações como desvio de verbas e falsificação de documentos. Se Johnson for cassado, a cidade terá seu sexto prefeito em três anos.
Segundo o presidente do Legislativo municipal, Araslei Cumin (PSDB), dos cerca de vinte procedimentos licitatórios realizados no município, somente cinco deles foram entregues pelo prefeito. "Estamos numa demanda para conseguir esses documentos desde junho do ano passado", afirma Cumin. Nos cálculos do diretor da Câmara, Pedro Aparício de Oliveira, a sessão de julgamento do prefeito deve durar dois dias. "O processo ultrapassou mais de 800 laudas e deverá ser lido integralmente, a não ser que haja um acordo entre as partes para se ler somente um resumo. Ao todo devem ser umas trinta horas até a votação que decidirá se o prefeito deverá ser cassado ou não", diz.
Segundo Oliveira, consta no processo que uma das infrações cometidas pelo prefeito, a de não permitir a verificação de documentos de licitações de transporte escolar e de mão-de-obra terceirizada, foi o fato gerador de outras denúncias contra Johnson. Oliveira afirma que todos os processos licitatórios analisados na Câmara indicaram que houve dispensa de licitação para contratação de auditoria, de advogados e de outros serviços.
De acordo com Oliveira, o prefeito tentou justificar a ausência de licitação em sua defesa realizada na sessão do dia nove de dezembro na Câmara, explicando que as dispensas ocorreram em situações de urgência, em que é permitido contratos sem licitações por um prazo de 180 dias. "Mas, isso não se justifica para atividades como contratação de advogados, ou serviços de auditoria, por exemplo", diz.
Oliveira informou que o prefeito estava tentando um mandado de segurança a fim de barrar a sessão da câmara. Até o final da tarde de ontem, não havia definição a esse respeito. O prefeito foi procurado pela Redação de O Estado para comentar o assunto, mas não houve retorno.
O prefeito eleito de Rio Branco do Sul, Pedro Portes de Barros (PP), para o mandato de 2005 a 2008, foi cassado no começo de 2005 sob a acusação de compra de votos. No lugar dele assumiu Amauri Johnson, que pode ter o mesmo fim. Em março do ano passado, quando Johnson tomou posse, manifestantes partidários de Barros fecharam a Câmara em protesto contra a decisão do TRE.
