O plenário da Câmara vai retomar as votações na tarde de hoje, depois do acordo entre o governo e os partidos da base. Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva paralisaram as votações ontem em busca da liberação de dinheiro do Orçamento para obras nos municípios destinado por meio de emendas parlamentares. “Nós demos o último crédito à área econômica do governo”, afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Os partidos da base querem a apresentação de um cronograma de liberação dos recursos.
Segundo o líder peemedebista, esse cronograma só deverá ser apresentado pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na sexta-feira, e, por isso, ainda há insatisfação entre os deputados. Os líderes, no entanto, concordaram em votar hoje. “Pelo que foi acertado, ainda que se resolva (impasse entre base e governo) na semana que vem, vai se votar hoje”, afirmou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na pauta de Temer, estão a medida provisória 464, na qual a União dá auxílio financeiro aos Estados para incentivar a exportação, e o acordo entre o Brasil e o Vaticano.
Henrique Eduardo Alves afirmou que os partidos querem que o governo execute o Orçamento liberando os recursos para os municípios. “Queremos que o governo execute a lei orçamentária, liberando totalmente os recursos correspondentes aos municípios que receberam dotações e têm a expectativa que não foi realizada. Não aceito que a parte tocante ao Legislativo não seja executada na integralidade”, disse Henrique Alves. Dos R$ 6 bilhões destinados por emendas ao Orçamento, o governo liberou em torno de R$ 1 bilhão. “O recurso (R$ 1 bilhão) foi autorizado. Até agora ficou como a Conceição (da música), sumiu e ninguém viu”, disse o líder. O peemedebista não confirmou o valor que o governo poderia liberar agora, mas ponderou: “Parcela não satisfaz”.
Os partidos de oposição também concordaram em retomar as votações do plenário hoje, depois da obstrução de ontem. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), e o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disseram que aceitam votar a medida provisória 465 e o acordo entre o Brasil e o Vaticano. Ontem, o PSDB, o DEM e o PPS fizeram obstrução contra a votação da proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O projeto não estava na pauta, mas, mesmo assim, os partidos fizeram um movimento contra a tentativa de retomada da discussão do projeto.
