Em meio a recuos estratégicos de partidos e deputados para evitar mudanças na legislação eleitoral, durante a sessão iniciada na noite dessa terça-feira, 26, e que se estendeu pela madrugada desta quarta, 27, a Câmara dos Deputados retoma a votação da reforma política nesta tarde, apenas com a perspectiva de os parlamentares conseguirem consenso para decidir sobre temas vistos por eles mesmos como “cosméticos”.
Entre os temas em pauta está a coincidência de eleições, o que pode fazer com que o eleitor vote a cada quatro ou cinco anos, de uma vez, em presidente, governador, prefeito, senador, deputado e vereador. Além do fim da reeleição, ainda estão na pauta a definição de mandatos de 5 anos e o voto facultativo.
Estes temas têm maior aceitação entre os deputados, especialmente o mandato de 5 anos, mas a perspectiva de atingir a maioria mínima de 308 votos necessários para aprovar qualquer um deles não garante vitória. Ou seja, a retomada da votação daqui a pouco pode ser apenas teatral.
A Câmara resistiu ontem, mais uma vez, a avançar na construção de uma reforma política, cuja Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em apreciação, fatiada pelo plenário, data de 2007 e está vinculada a outros 154 projetos que tentam mudar as regras eleitorais desde 1995. “Na prática, a decisão é não ter reforma”, resumiu nesta quarta o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Máscara
A Câmara rejeitou nessa terça todas as matérias colocadas em votação: o voto em lista fechado defendido por partidos como PCdoB e PT; o voto distrital misto apresentado pelo PSDB – com o detalhe importante de que quase metade dos tucanos rejeitaram apelos de Aécio Neves (MG) contra o distritão.
As recusas mais graves, porém, impactaram diretamente a articulação até agora vitoriosa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ainda guarda esperança de ver aprovada uma proposta para autorizar o financiamento misto (público e privado) apenas para partidos políticos. Caso consiga avançar neste tema, Cunha amenizou ainda na madrugada desta quarta a derrota sofrida por ele e o PMDB ao tentar constitucionalizar a doação de empresas a partidos e candidatos.
Após a rejeição às teses do PMDB, Cunha sinalizou que dificilmente será entregue uma reforma política à sociedade. “A reforma política está há anos e anos e ninguém consegue botar para votar. Eu pus para votar, enfrentei todos os obstáculos, avoquei e coloquei para votar. Vai cair a máscara daqueles que dizem que querem a reforma política e, na hora, não votam”, disse.