A Mesa da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar ao Conselho de Ética uma representação contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). O parlamentar é acusado de nepotismo cruzado, de usar uma funcionária como laranja em uma rádio e de pagar com dinheiro da Casa sua empregada doméstica. Se for considerado culpado pelo Conselho e essa decisão for referendada pelo plenário, o deputado Bacelar pode perder o mandato ou sofrer alguma pena alternativa, como advertência ou suspensão.

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A denúncia contra o parlamentar foi feita em uma reportagem da revista Veja em outubro de 2011. Bacelar empregava em seu gabinete dois parentes de um deputado estadual da Bahia, Nelson Leal (PSL). A mãe do deputado federal, Lígia, estava entre os servidores do gabinete de Leal na Assembleia Legislativa. Além disso, está lotada no gabinete de Bacelar a servidora Norma Suely da Silva, que seria laranja do parlamentar. Outra funcionária, Maria do Carmo Nascimento seria empregada doméstica do deputado federal.

Em sua defesa ao Conselho, o parlamentar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são “independentes entre si”. Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.

O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), que investigou o caso após um pedido do PSOL, destacou que a defesa do parlamentar silenciou sob a acusação de desvio de função de servidores e não contestou o parentesco apontado na denúncia. Para o corregedor, há indícios de quebra de decoro e, por isso, é necessária a apuração no Conselho de Ética. “São suficientes os indícios de que o parlamentar agiu em desacordo com as normas do decoro”, disse Eduardo da Fonte em seu parecer, que foi referendado pela Mesa.

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