Como acontece com a Assembléia Legislativa, a Câmara Municipal de Curitiba reabre hoje para expediente interno e trabalho de comissões, mas o plenário só volta a se reunir na segunda-feira (dia 1.º), sob a presidência do vereador João Claudio Derosso (PSDB), ainda sem projetos polêmicos na pauta. Apesar disso, temas espinhosos devem ocupar a atenção dos vereadores, como a questão da tarifa do transporte coletivo, cujo aumento foi suspenso há cerca de três semanas pelo vice-prefeito Beto Richa (PSDB), durante o período em que substituiu o prefeito Cassio Taniguchi (PFL), em viagem pela Europa.
O episódio gerou mal-estar na Prefeitura, provocou a demissão de dois secretários municipais, uma enorma boataria e reuniões da Comec, mas permanece sem definição. A bancada do PMDB já solicitou a convocação do novo presidente da Urbs, Sérgio Tocchio, para esclarecer a situação.
Outro tema de discussões é a implantação do Eixo Metropolitano, o grande projeto do último ano de gestão de Taniguchi. A própria oposição reconhece méritos no programa, mas discorda da forma como vêm sendo feitas as licitações, por exemplo.
Cadeiras
Numa semana praticamente morta no Legislativo municipal, ganha relevo a visita, amanhã, do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Luiz Fernando Alves de Godói (PDT de Cidade Gaúcha), que vem em busca de apoio para a luta contra a diminuição de vagas em Câmaras Municipais do País todo. Por iniciativa do Ministério Público, tramitam ações na Justiça questionando a definição do número de vagas com base no artigo 29, inciso 4.º da Constituição Federal. As disparidades nas interpretações teriam gerado cálculos incorretos, aumentando indevidamente a representação em inúmeros municípios.
No Paraná, já foram apresentadas ações contra as Câmaras de Londrina, Guarapuava, Toledo, Cascavel, Francisco Beltrão, Mandaguari, Paranavaí, entre outras. Se a Justiça acolher os argumentos do MP, devem ser extintas no Estado cerca de quatrocentas das atuais 4.034 vagas de vereador.
Godói quer que os vereadores paranaenses pressionem a bancada federal a assinar manifesto em favor de três Propostas de Emenda a Constiuição – PEC- que regulamentam o polêmico art. 29: a n.º 353 e a n.º 452, de 2001, e a n.º 71, de 2003. Ele terá reuniões com o presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB),e com o prefeito Cassio Taniguchi, além de participar de um almoço com vereadores curitibanos na sede da Uvepar.
