A Câmara Municipal quer quase dobrar o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e elevar em 250% os vencimentos dos 27 secretários, além de pela primeira vez pagar 13.º salário – tema polêmico, motivo de decisão contrária até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto nas contas públicas paulistanas será de R$ 4.802.377,46 anuais – só com os 12 salários.
O projeto com os novos vencimentos foi apresentado pela Mesa Diretora. Se aprovado, eleva o salário do prefeito de R$ 12.384 para R$ 24.117,62. Proposta semelhante foi barrada no fim de 2010 pela bancada do PSDB. Fixava subsídios do prefeito em 90,25% do teto constitucional do Supremo Tribunal Federal – o que elevaria o salário de Kassab para R$ 20 mil mensais.
Em janeiro, por lei federal e pelo teto do STF, Kassab poderia ter elevado os vencimentos para esse patamar, mas abriu mão do acréscimo. Na época, porém, ressaltou ser justo um projeto com aumento para os secretários, cujos vencimentos estariam defasados em relação ao mercado.
Atualmente em R$ 5.504,35, o salário dos secretários pode, pela proposta, chegar a R$ 19.294,10 – valor máximo alcançado atualmente pelos titulares de pasta que acumulam os salários à participação em até três conselhos municipais, pelos quais recebem jetons. Se aprovado em duas votações com o apoio de 28 dos 55 parlamentares, o texto veta a participação dos secretários nesses conselhos. Os jetons representam R$ 3,5 milhões anuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.