A polêmica envolvendo a suspensão do feriado do Dia da Consciência Negra, em Curitiba, a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP), provocou indignação entre os vereadores, que pretendem manter o feriado.
A ACP apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal que foi aprovada no final do ano passado e obteve uma liminar junto ao Tribunal de Justiça, que ainda julgará o mérito da questão.
Segundo o presidente em exercício da ACP, José Eduardo Sarmento, a Associação não é contrária à homenagem, mas sim ao feriado. “Nossa diretoria já disse, em várias ocasiões, que não tem absolutamente nada contra a homenagem, mas somos contrários à criação de mais um feriado”.
Sarmento disse também que a ACP está preparando homenagens para o Dia da Consciência Negra, mas também está protegendo os interesses de seus associados. “90% de nossos associados, pequenas e médias empresas, são contrários a esta medida. Um dia de comércio fechado representa um prejuízo que gira em torno de R$ 166 milhões”.
O presidente em exercício da ACP afirmou ainda que Curitiba já extrapolou o número máximo de feriados permitidos por lei. “Na opinião da ACP, a cidade tem feriados demais e precisamos trabalhar para pagar os impostos, daí sermos contrários à criação que qualquer novo feriado”.
Já o vereador Mestre Pop (PSC) refuta os argumentos apresentados por Sarmento afirmando que o feriado já foi homologado e que a suspensão é um desrespeito total não só à legislação, mas também uma ação racista.
“Esta justificativa da ACP não condiz com a realidade. Por que não entram então com uma ação contra o feriado do Dia da Padroeira de Curitiba? Esta é uma atitude racista deles”.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Paulo Salamuni (PV), disse que fará o possível para tentar reverter a situação, mas que não desrespeitará decisões judiciais.
“A Câmara fará o possível para fazer valer a vontade dos representantes do povo de Curitiba. Este feriado tem uma razão de ser, pois é uma dívida resgatada com todo um povo, com uma etnia, com uma raça. Eu promulguei a lei e como lei deve ser cumprida, mas esta Casa respeita decisões judiciais, desta forma, se a liminar for derrubada o feriado está mantido, caso contrário respeitaremos a decisão do TJ”.
