Os gastos da Câmara Municipal de Curitiba aumentaram em R$ 6,9 milhões no ano passado, totalizando R$ 49,7 milhões. Em 2004, haviam ficado em R$ 42,8 milhões, o que, nos cálculos da vereadora Professora Josete (PT), significou um crescimento de 11,6% nos gastos de um ano para o outro. Segundo Josete, esse aumento não se justifica, ainda que o número de vereadores tenha aumentado, passando de 35 para 38 parlamentares. "O fato é que falta transparência na destinação dos recursos da Câmara", afirma.
A vereadora contestou ontem a informação de que o Legislativo Municipal tenha feito uma economia de R$ 400 mil, conforme divulgado pelo setor de imprensa da Câmara e reproduzido nos meios de comunicação. Segundo Professora Josete, o relatório da execução orçamentária mostra que a Câmara gastou R$ 1,8 milhão a mais que a previsão original. Na lei orçamentária de 2005, afirma a vereadora, estavam previstos gastos da ordem de R$ 47,8 milhões.
"Ao invés de economia, os dados oficiais revelam que houve, na verdade, um gasto extra efetuado pela direção da Câmara", observa. Segundo Josete, ao longo do ano passado, créditos adicionais elevaram o teto máximo de despesas do Legislativo de R$ 47,8 milhões para R$ 50,1 milhões.
Orçamento proporcional
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), justifica os gastos explicando que o orçamento do Legislativo da cidade é proporcional às receitas próprias do município. Ele explica que como aumentou a coleta de impostos, aumentaram também os recursos disponíveis para o Legislativo municipal. "O orçamento da Câmara é 5% da arrecadação de Curitiba, o que significou R$ 50,1 milhões no ano passado. Devolvemos R$ 400 mil aos cofres do município, que não haviam sido utilizados", diz.
Segundo Derosso, além dos custos gerados com o aumento de número de vereadores, foi necessário realizar reformas para acomodá-los. De acordo com ele, quando se fala em gastos, é preciso entender que a Câmara não é só gabinete. "É toda uma estrutura de aporte. Os gastos não aumentaram só porque houve um aumento de três vereadores. São dez assessores por gabinete. Há consumo de materiais, aumentam as sessões solenes. Para tudo isso existe um custo", explica.
A respeito da transparência nos gastos orçamentários, o presidente do Legislativo Municipal diz que todos os vereadores que passaram pela Câmara elogiaram as medidas tomadas na casa, através do setor de informatização. "Inclusive o deputado estadual Tadeu Veneri. Causa-me estranheza a vereadora dizer que falta transparência. Mas entendo que, como oposição, ela tem de fazer a parte dela."
