De um orçamento previsto de R$ 1,94 bilhão para 2003, a Prefeitura de Curitiba destinará R$121 milhões à saúde e R$ 261,48 milhões à educação. A informação é do assessor técnico da Câmara Municipal, Washington Luiz Moreno, que detalhou na quinta-feira, em audiência pública, no Anexo II da Casa, a receita, despesas e como serão aplicados os recursos do município no ano que vem, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para um auditório lotado, Moreno fez a explanação das disposições do projeto de lei e afirmou, quanto às sugestões da comunidade, que serão analisadas e poderão ser apresentadas como emendas pelos vereadores. O projeto foi encaminhado à Câmara pelo Executivo em 30 de setembro, obteve o parecer técnico do Departamento Jurídico e foi analisado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Agora, passará por três sessões plenárias, para recebimento de emendas, voltando após à Comissão, para, então, ir a plenário para a aprovação, o que deverá acontecer até o dia 15 de dezembro, antes do recesso legislativo.
Pelo orçamento apresentado estão previstas a construção de mais quatro creches e um Liceu do Ofício, a abertura de 1.500 novas vagas para a educação infantil, além do contorno ferroviário, no qual será usado repasse de verbas da União. Estão previstos, ainda, a aplicação de R$ 10 milhões em aquisição de material permanente, R$ 27 milhões na amortização da dívida, R$ 17 milhões em serviços terceirizados de pessoa física, um gasto de R$ 87 milhões com aposentadorias e reformas e R$ 17 milhões com pensões, além de 1,56 milhão destinados a serviços de consultoria e R$ 57 milhões a despesas do exercício anterior, entre outros.
Após a apresentação, falaram os vereadores da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização, responsável pela apresentação da proposta orçamentária. Na oportunidade, o vereador Rui Hara (PSDB), secretário da Comissão, destacou a importância das audiências públicas para o aprimoramento cada vez maior do orçamento de Curitiba, que no ano que vem terá um aumento de 8,7% na arrecadação. Também foi cedida a palavra aos demais vereadores presentes na reunião.
A última parte da audiência serviu para comentários, questionamentos ou sugestões do público que prestigiou o evento.
