A Câmara dos Deputados ressarciu os parlamentares em R$ 83,9 milhões em 2008 por despesas com combustíveis, aluguéis e divulgação dos mandatos, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pelo site jornalístico “Congresso em Foco”, especializado no Legislativo, com informações da Mesa Diretora da Casa. O valor das verbas indenizatórias é 7% maior que o registrado em 2007, que totalizou R$ 78,5 milhões. No topo da lista de gastos dos deputados estão as despesas com locomoção e combustíveis, R$ 23,3 milhões e R$ 17,8 milhões respectivamente.
As quantias são proporcionais às despesas de 83 viagens de ida e volta à Lua num veículo que consuma um litro a cada dez quilômetros. Ou à hospedagem de cada congressista – no total são 523 parlamentares – por 113 vezes num hotel cinco estrelas de Brasília. O ressarcimento aos deputados assegura a devolução de até R$ 15 mil mensais para despesas relativas ao exercício do mandato. Os valores não gastos em um mês são cumulativos por até seis meses.
Além das despesas com combustíveis e locomoção, a verba cobre gastos com divulgação de mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador. O levantamento ainda aponta um crescimento na quantidade de deputados que gastaram os R$ 180 mil de verba indenizatória anual a que têm direito. Em 2008, 81 parlamentares pediram o ressarcimento total de suas despesas, contra 36 que solicitaram o reembolso em 2007.
Na liderança dos pedidos de reembolso está o nome do ex-corregedor da Mesa Diretora da Casa Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou no domingo ao cargo e foi acusado de ter utilizado R$ 245,6 mil de sua verba indenizatória em serviços de segurança particular e de não ter declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo, avaliado em mais de R$ 20 milhões.
Polêmica
A transparência no reembolso de gastos parlamentares é alvo de crítica por parte de alguns congressistas. Em 2006, foram descobertas irregularidades no reembolso de gastos com combustíveis. Na época, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou projeto de lei pedindo a extinção da verba indenizatória. A proposta foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara. O parlamentar não gastou a verba a que tinha direito no ano passado.
Outra proposta que visa a aumentar a transparência dos pagamentos com a verba indenizatória foi apresentada pelo PSOL em março de 2008. O projeto propõe que a Câmara divulgue informações detalhadas sobre a utilização da verba indenizatória pelos deputados. O projeto ainda não foi votado.