A Câmara Municipal de Curitiba vota, na tarde de hoje, a mensagem do prefeito Cassio Taniguchi que traz o reajuste salarial dos servidores. O documento prevê a concessão de 4% a partir do mês que vem aos cerca de 30 mil servidores municipais ativos e aposentados. Outros 3% seriam concedidos em dezembro.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) convocou greve geral da categoria para amanhã, em protesto ao reajuste proposto pela Prefeitura. ?O índice anunciado é um insulto aos servidores?, diz trecho de boletim distribuído pela entidade, que também questiona o parcelamento da correção. A reivindicação dos servidores é reposição 7,5%, além das perdas salariais registradas no ano passado, calculadas pelo Dieese em 10,9%.
Ilegal
Para o vereador Adenival Gomes (PT), o índice proposto pelo prefeito é ilegal. ?Além de ignorar a data-base da categoria, o reajuste proposto sequer repõe as perdas inflacionarias do ano passado?, denunciou, afirmando que a Prefeitura está descumprindo a legislação municipal que trata do assunto. Conforme o parlamentar, a Lei Municipal 8.680, em vigor desde 1995, estabelece a data-base da categoria no mês de março. ?Os servidores municipais terão os vencimentos e salários recuperados de acordo com a inflação ocorrida nos doze meses anteriores, no dia 31 de março de cada ano?, diz a lei.
A Lei Orgânica de Curitiba também determina que a reposição salarial nunca seja inferior aos índices de inflação. ?O projeto da Prefeitura não está amparado em nenhum índice inflacionário?, observou.
Membro da Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal, Adenival Gomes pediu vistas ao projeto na semana passada. ?Defendemos a reposição baseada na inflação dos últimos doze meses e retroativo a março, conforme determina a lei?, salientou.
De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste parcelado representa, em termos reais, reajuste de 3,5% para os servidores, provocandoa perda em relação à inflação do período.
