Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba prestou contas da gestão financeira de 2013. Segundo a diretora contábil-financeira da Casa, Aline Bogo, o orçamento disponível era de R$ 127,9 milhões, mas as despesas atingiram R$ 99,8 milhões.
Dos R$ 28,1 milhões economizados, R$ 10 milhões já haviam sido destinados ao subsídio da tarifa do transporte coletivo. O restante foi aplicado no Fundo Especial do Legislativo, que está com saldo de R$ 23,4 milhões.
“Mesmo com um orçamento maior, a despesa manteve-se estável”, disse Aline. Em 2012, a Câmara executou R$ 101,6 milhões de seu orçamento, que foi de R$ 111,1 milhões, e o montante economizado foi devolvido à prefeitura. “Nós colocamos a Casa em ordem, de forma transparente. Agora poderemos avançar em vários prontos”, avaliou o presidente, vereador Paulo Salamuni (PV).
Em relação aos gastos com pessoal, o Legislativo municipal manteve-se abaixo do limite de 70% do orçamento. O percentual foi de 57%, o equivalente a R$ 74,4 milhões – o teto legal seria de R$ 91,4 milhões.
A folha de pagamento engloba o subsídio dos vereadores (R$ 5,8 milhões) e os salários dos servidores efetivos e comissionados. O segundo item que mais demandou verbas orçamentárias foram os encargos sociais (R$ 15,5 milhões).
Já os investimentos somaram R$ 1,1 milhão, com destaque às adequações do plenário do Palácio Rio Branco e à compra de equipamentos e materiais de informática.
”Avançamos bastante em investimentos, lembrando que no setor público tudo é burocrático e demorado, em função das exigências nos processos de licitações”, finalizou Aline.
“Vamos fechar 2014 da mesma maneira, com razoabilidade na economia e otimização dos investimentos, uma determinação da Mesa Diretora, e atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o vereador Serginho do Posto (PSDB).
Ele preside a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, responsável pela audiência pública, e também é segundo-secretário do Legislativo. Na avaliação da Professora Josete (PT), responsável pela presidência do colegiado de Economia em 2013, a prestação de contas da Casa evoluiu.
No entanto, ela ponderou sobre a necessidade de investimentos na estrutura, para ofertar melhores condições de trabalho aos vereadores e servidores. “Não adianta economizar sem oferecer um serviço melhor à população”, completou Valdemir Soares (PRB), que citou a necessidade de aquisição de equipamentos e a implantação da TV Câmara.
“Com o retorno ao Palácio Rio Branco (previsto para março), será possível ter a TV Câmara. Mas dependemos dos procedimentos legais, será aberta a licitação”, disse Salamuni. “Tudo o que foi investido tem que se tornar público. Temos que usar os recursos públicos com parâmetros, dando condições aos mandatos e também aos servidores”, declarou o presidente.
A prefeitura também apresentou, nesta sexta, balanço de 2013. A audiência pública referente à Câmara atende ao artigo 62 da Lei Orgânica do Município (LOM), e a próxima prestação de contas, relativa ao primeiro quadrimestre deste ano, será realizada até o final de maio.
