Dois projetos que criam 143 cargos em comissão foram aprovados ontem, em sua primeira votação na Câmara de Vereadores de Curitiba, com votos contrários das bancadas do PT e do PPS. Um dos projetos, cria 87 cargos para a Prefeitura e deverá aumentar os gastos em aproximadamente R$ 5,2 milhões por ano. O outro, cria 56 cargos comissionados para o quadro de funcionários da câmara e consumirá R$ 1,6 milhões em recursos.
Segundo o presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, o vereador Jônatas Pirkiel (PL), os gastos representam muito pouco e não repercutem no orçamento. ?A criação dos cargos em comissão aumenta em 5% os gastos na câmara com pessoal e em 0,67% os da Prefeitura. Conforme o secretário de Governo Maurício Ferrante, a criação dos cargos na Prefeitura são necessários para que se possa compor a nova Secretaria de Assunto Metropolitanos, o Instituto de Turismo e para que seja reestruturada a Fundação Cultural, a Secretaria de Esporte e Lazer e a de Comunicação. Ele diz também que mais de 20 cargos estão sendo criados para atender as oito regionais já existentes e a nova administração regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
Ferrante explica que 90% dos cargos criados são de gerência e direção e devem suprir deficiências do corpo técnico do município. Ele lembra que mesmo dentro dos pouco mais de 450 cargos em comissão do município cerca de 20% é ocupado por pessoal de carreira. ?Mas há casos em que é preciso buscar especialistas no mercado, por não serem encontrados quadros com as qualificações necessárias dentro dos servidores de carreira?, afirma.
No caso da Câmara, Pirkiel diz que o aumento é necessário por causa do aumento do número de vereadores, que subiu de 35 para 38. Além disso, ele ressalta a necessidade de estruturar melhor a casa. Pirkiel lembra que parte dos cerca de R$ 1,6 milhão que serão gastos a mais por ano, não diz respeito somente a gastos com os novos cargos, mas também com gratificações de incentivo para funcionários de carreira que trabalham na Câmara. ?O aumento é necessário para não deixar a defasagem ser muito alta em relação aos funcionários da Prefeitura.? Segundo Pirkiel, as discussões vêm sendo realizadas desde janeiro e o projeto é um apelo das lideranças partidárias.
A vereadora Professora Josete (PT), que foi contra os projetos de criação de cargos comissionados explica que defende a contratação por concurso público. ?Poderia ter uma política de concurso público para técnicos qualificados?, afirma. Segundo ela, o projeto deu entrada na Câmara no dia 19 e foi votado muito rapidamente, duas semanas depois. ?Não houve uma discussão ampla.? Para a vereadora, falta transparência e controle público sobre os cargos já existentes na administração municipal.