Câmara de Curitiba cria 143 novos cargos públicos

Dois projetos que criam 143 cargos em comissão foram aprovados ontem, em sua primeira votação na Câmara de Vereadores de Curitiba, com votos contrários das bancadas do PT e do PPS. Um dos projetos, cria 87 cargos para a Prefeitura e deverá aumentar os gastos em aproximadamente R$ 5,2 milhões por ano. O outro, cria 56 cargos comissionados para o quadro de funcionários da câmara e consumirá R$ 1,6 milhões em recursos.

Segundo o presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, o vereador Jônatas Pirkiel (PL), os gastos representam muito pouco e não repercutem no orçamento. ?A criação dos cargos em comissão aumenta em 5% os gastos na câmara com pessoal e em 0,67% os da Prefeitura. Conforme o secretário de Governo Maurício Ferrante, a criação dos cargos na Prefeitura são necessários para que se possa compor a nova Secretaria de Assunto Metropolitanos, o Instituto de Turismo e para que seja reestruturada a Fundação Cultural, a Secretaria de Esporte e Lazer e a de Comunicação. Ele diz também que mais de 20 cargos estão sendo criados para atender as oito regionais já existentes e a nova administração regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

Ferrante explica que 90% dos cargos criados são de gerência e direção e devem suprir deficiências do corpo técnico do município. Ele lembra que mesmo dentro dos pouco mais de 450 cargos em comissão do município cerca de 20% é ocupado por pessoal de carreira. ?Mas há casos em que é preciso buscar especialistas no mercado, por não serem encontrados quadros com as qualificações necessárias dentro dos servidores de carreira?, afirma.

No caso da Câmara, Pirkiel diz que o aumento é necessário por causa do aumento do número de vereadores, que subiu de 35 para 38. Além disso, ele ressalta a necessidade de estruturar melhor a casa. Pirkiel lembra que parte dos cerca de R$ 1,6 milhão que serão gastos a mais por ano, não diz respeito somente a gastos com os novos cargos, mas também com gratificações de incentivo para funcionários de carreira que trabalham na Câmara. ?O aumento é necessário para não deixar a defasagem ser muito alta em relação aos funcionários da Prefeitura.? Segundo Pirkiel, as discussões vêm sendo realizadas desde janeiro e o projeto é um apelo das lideranças partidárias.

A vereadora Professora Josete (PT), que foi contra os projetos de criação de cargos comissionados explica que defende a contratação por concurso público. ?Poderia ter uma política de concurso público para técnicos qualificados?, afirma. Segundo ela, o projeto deu entrada na Câmara no dia 19 e foi votado muito rapidamente, duas semanas depois. ?Não houve uma discussão ampla.? Para a vereadora, falta transparência e controle público sobre os cargos já existentes na administração municipal.

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