A Câmara de Sorocaba, interior de São Paulo, decidiu hoje arquivar a acusação de quebra de decoro contra o vereador Emílio de Souza (PMN), o Ruby, preso ao ser flagrado dirigindo embriagado numa avenida da cidade. Os policiais militares que o detiveram acusaram ainda o vereador de estar disputando um racha com o motorista de outro veículo, em outubro deste ano. O vereador pagou fiança para não ficar na cadeia.
A mesa diretora acatou parecer de uma comissão especial que investigou o caso. De acordo com a comissão, a conduta do vereador está sendo julgada pela 2ª Vara Criminal de Sorocaba e, caso seja condenado, será aberto processo de cassação do mandato.
Os integrantes alegaram que, apesar dos fortes indícios de quebra de decoro, a Constituição Federal estabelece que a perda ou suspensão de direitos políticos só pode ocorrer mediante condenação criminal transitada em julgado, ou seja, da qual não caibam mais recursos.
