A reforma tributária será aprovada pelo plenário da Câmara até o final de novembro e terá um impacto positivo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de pelo menos 0,5 ponto porcentual ao ano, atingindo um total de 11,8 pontos porcentuais nos próximos 20 anos.
As estimativas foram feitas nesta segunda-feira (6) pelo secretário extraordinário de reformas econômico-fiscais da Fazenda, Bernard Appy, durante exposição no I Seminário Sobre Tributação e Competitividade, promovido pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) em parceira com a escola de Direto da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apoio da Câmara Americana de Comércio (Amcham).
Pelos cálculos do secretário, a desoneração dos investimentos totais no período representará um incremento de 3,3 pontos no PIB; a redução de 6% da contribuição patronal para a Previdência de 4,1 pontos; a redução da cumulatividade de 2,6 pontos e a extinção do salário-educação, 1,3 ponto no PIB. “Isso tudo aumenta o PIB potencial e gera um incremento para o PIB de 12 pontos porcentuais, fora o que não conseguimos quantificar”, disse, referindo-se à simplificação do sistema de cobrança e ao fim da guerra fiscal. Para a União, ainda segundo Apyy, a perda com a desoneração total promovida com a reforma tributária será de R$ 7,3 bilhões apenas em 2010.
O secretário se mostrou otimista com a aprovação da reforma ainda este ano, argumentando que houve um avanço significativo das discussões nos últimos meses. “A perspectiva é votar (a reforma) este mês na comissão especial e, até novembro, no Plenário da Câmara”, disse. Para ele, o atual momento é favorável para a aprovação do projeto, que está a cargo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). “Temos o aspecto econômico favorável. A crise internacional talvez reduza um pouco este espaço, mas não significativamente, e há maior demanda da sociedade”, enumerou ele.