A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, em primeira discussão, um aumento de 60% nas diárias pagas a vereadores e servidores da Casa em viagens. A diária com valor mais alto passa de R$ 380 para R$ 610, enquanto a mais baixa sobe de R$ 110 para R$ 180. Foram criadas ainda duas novas modalidades de diárias: uma apenas para locomoção urbana e outra para alimentação, ambas com valor entre R$ 60 e R$ 100.
Segundo o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), houve apenas um reajuste dos valores, que estavam congelados desde 2004, pela inflação do período. O projeto ainda passará por mais uma votação, geralmente simbólica, antes de entrar em vigor.
As diárias são pagas a vereadores e servidores que viajam para representar a Câmara em eventos fora de Curitiba. Para a viagem ser paga, ela precisa antes ser aprovada pela presidência da Casa. Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, 57 viagens de vereadores foram pagas em 2013, para a participação em congressos, reuniões e outras atividades. Ao todo, incluindo vereadores e servidores, o Legislativo pagou R$ 31,3 mil. A previsão orçamentária era de R$ 160 mil.
O valor das diárias varia de acordo com a modalidade, com o destino e com o beneficiário. Vereadores têm direito a diárias maiores que as de servidores. Pelo regulamento antigo, havia uma diferença entre servidores de nível superior e de nível médio e básico, mas isso foi eliminado no atual projeto. Além disso, as diárias para viagens fora do Paraná são mais altas.
São possíveis cinco tipos de diária: com alimentação, hospedagem e locomoção interna, hospedagem e alimentação, alimentação e locomoção, apenas hospedagem e apenas locomoção. Estas duas últimas foram criadas no novo projeto. Os pagamentos são feitos no dia da viagem e não há necessidade de comprovação dos gastos. A única prestação de contas exigida é a apresentação de um relatório que comprove a presença da pessoa no local e a relevância da viagem para a Câmara.
Segundo Salamuni, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, foi utilizado para corrigir os valores, que estavam congelados desde dezembro de 2004, em 60%. O IPCA do período foi ligeiramente maior, de 65%.
A proposta teve 30 votos favoráveis e apenas dois votos contrários: dos vereadores José Carlos Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB).
(Com informações da Gazeta do Povo)
