A menos de duas semanas de entrar em recesso, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem o projeto de reajuste dos salários dos servidores, aumentando em R$ 400 milhões anuais os gastos com a folha de pagamento de R$ 2,5 bilhões por ano. Com o aumento médio de 15%, a Câmara passará a ter funcionários com salários maiores do que o dos deputados, atualmente de R$ 16,5 mil. O aumento valerá a partir de julho de 2010.
O salário do servidor de nível superior sobe de R$ 13,9 mil para R$ 18,9 mil. Os consultores, integrantes de carreira considerada de elite na Casa, têm uma gratificação especial agregada à remuneração que eleva o valor final para R$ 22 mil. O menor salário, pago no início de carreira para quem é do nível médio, sobe de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil, segundo informações da Direção Geral da Câmara.
A votação foi simbólica, sem discussão ou encaminhamentos. Em menos de três minutos a proposta foi aprovada. Apenas o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) pediu para que fosse registrado o seu voto contra.
Defasagem
O primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), em defesa do projeto, argumentou que a Casa vem perdendo profissionais para o Executivo e o Judiciário, que pagam mais do que o Legislativo. Nos últimos três anos, segundo Guerra, a Câmara e o Senado aprovaram 59 planos de carreira, elevando os salários de servidores públicos dos outros Poderes. “Hoje, o salário de final de carreira na Câmara é igual ao salário no início de carreira de outros órgãos públicos. O salário de quem trabalha 30 anos aqui é igual ao inicial lá (outros Poderes)”, afirmou.
O primeiro secretário procurou justificar ao aumento afirmando que 25% dos aprovados em concurso para a Câmara não assumem quando são chamados por causa do valor salarial. Segundo Guerra, o aumento de 15% é menor do que os 17% necessários para recompor o valor defasado com a inflação durante os últimos três anos. O último reajuste foi em 2006.