Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 13, em sessão realizada no plenário, destaque que prevê a recriação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura o Ministério da Justiça.
O destaque, apresentado pelo PSDB, foi inserido na Medida Provisória que recria o Ministério da Cultura, aprovada no início das discussões. Durante a votação, integrantes da oposição chegaram a defender que a secretaria fosse recriada com status de ministério, como estava previsto no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar dos apelos, não houve acordo que pudesse concretizar a mudança.
Antes da discussão dos destaques, os deputados aprovaram o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentado na votação da MP que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.
A recriação do Ministério da Cultura ocorreu depois de polêmica gerada com a decisão do então presidente em exercício, Michel Temer, agora efetivo, de extinguir a pasta. As atribuições do ministério seriam inicialmente transferidas pera o Ministério da Educação. A decisão de Temer ocorreu no âmbito da reforma administrativa que ele implantou ainda durante a sua interinidade no cargo. Após reações de vários setores, Temer recuou da ideia e enviou nova MP para o Congresso recriando a pasta.
As idas e vindas do presidente foram lembradas hoje no plenário por integrantes da oposição. “Pasmem! Um País que apresenta uma proposta para acabar com o Ministério da Cultura quer que o seu povo não faça o resgate da sua história, da sua arte, das suas tradições, da sua diversidade, das riquezas culturais que têm no Brasil. Foi necessário que a sociedade se mobilizasse, principalmente, na parte artístico-cultural, e nós conseguimos com as nossas denúncias e com a pressão da sociedade convencer o governo de recolocar o tema da estrutura do Ministério da Cultura no nosso País”, afirmou o deputado Bonh Gass (PT-RS).
“Lembrando e ressaltando que a criação do Ministério da Cultura não é uma concessão, nem boa vontade do governo Temer – um governo golpista e interino -, mas sim, fruto de uma reação imediata dos trabalhadores da cultura em todo o País, que ocuparam os equipamentos para exigir o Ministério da Cultura de volta”, disse o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Apesar dos discursos contra o governo, a MP foi aprovada sem resistência de integrantes da oposição.
“Nós já fizemos o entendimento para poder votar as medidas provisórias. Quero agradecer à Minoria pela compreensão de que nós temos nessas medidas provisórias, todas elas, prazos de validade. São medidas provisórias importantes para o País. Quero também aqui registrar e agradecer à Minoria pelo entendimento e compreensão”, afirmou o líder do governo, André Moura (PSC-SE).
