O governo conseguiu aprovar na Câmara um bônus especial para os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Está previsto que o benefício será pago aos que cumprirem metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefes de campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República. O projeto será agora submetido à apreciação do Senado.
O estímulo extra para que os servidores façam o seu próprio trabalho varia de R$ 3.231,87 a R$ 28.705,18 e será pago em três parcelas: a primeira, no mês de outubro deste ano; a outra em dezembro e a última, em abril de 2010, seis meses antes das eleições. Serão beneficiados 2.947 servidores ativos do quadro de pessoal do DNIT, segundo dados do governo.
O impacto do bônus no orçamento está previsto em cerca de R$ 33,57 milhões. Além do bônus especial, tramita na Câmara um projeto que reajusta o salário dos servidores do DNIT. O período de cumprimento de metas previstas no projeto aprovado ontem mostra o interesse em acelerar as obras do PAC. Um dos artigos determina que o conjunto de metas a ser fixadas pelo órgão compreende de 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010, a partir do PAC.
“É um projeto claramente eleitoreiro e, infelizmente, prevalece aqui a coalizão dos gastos públicos”, protestou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), lembrando que os servidores do DNIT já recebem gratificação. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o projeto desrespeita outros servidores públicos que não receberão o bônus. “Esse projeto é só para cumprir o PAC. É eleitoreiro. Esse pessoal (governo) não tem nem acanhamento em propor uma coisa dessas.”
O projeto original do Executivo previa um valor maior para o bônus (de R$ 6,4 mil a R$ 48,7 mil), mas, como o Executivo enviou depois o projeto de reajuste salarial, houve um corte de cerca de 40% no bônus. A oposição tentou acabar com o benefício, mas a votação foi arrasadora. O placar registrou 291 votos a favor, 59 contrários e uma abstenção. Apenas o DEM e o PSDB foram contrários.
Em outra votação, o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), tentou desvincular o bônus das obras do PAC. No entanto, conseguiu apenas 70 votos. O governo manteve o texto, com 267 votos e uma abstenção.
Bolsas
O governo colocou no projeto ainda um adicional de plantão hospitalar para os servidores da Saúde e uma autorização para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conceder bolsas para alunos e professores vinculados a programas de ensino à população indígena, quilombolas e do campo. Outro item do projeto autoriza as universidades federais a conceder bolsas a estudantes matriculados em cursos de graduação para desenvolvimento de cursos de extensão.
