No final do mês passado, a Câmara Municipal de Curitiba ouviu o presidente do Instituto Curitiba de Informática (ICI), Luiz Alexandre Fagundes. No entanto, pela falta de tempo, o presidente ficou de enviar por escrito as respostas às trinta perguntas feitas pelo bloco de oposição, o que não ocorreu até agora. “Estamos aguardando as resposta do requerimento de trinta quesitos que não foram respondidos na Câmara, mas até agora nada”, afirmou o líder do PMDB na Casa, vereador Paulo Salamuni.
Durante a sabatina, os vereadores questionaram os contratos que a empresa mantinha com a Secretaria Estadual da Saúde (que venceu em 9 de maio) e com a Prefeitura da cidade, que continua em vigor, já que o ICI é responsável pela gestão de informática. Criado em 1998, o instituto nasceu como uma associação civil sem fins lucrativos. Ele é composto no setor privado por associações de classe, e no setor público pela Prefeitura de Curitiba, representada pelas áreas de assessoria de informações, Secretaria de Finanças, Secretaria de administração e o Cefet.
“Ainda há muita coisa mal explicada. Nem mesmo sabemos quantos contratos a Prefeitura tem com o ICI. Tudo nesta questão é muito nebuloso”, definiu Salamuni. Outro ponto que o vereador quer ver esclarecido é o contrato que o instituto mantém com a Sanepar. “Eles têm um contrato de R$ 5 milhões e 200 mil, que foi feito para o bug do milênio, que não existiu. Fora isso, não temos mais nenhuma informação”, disse. Ele deve apresentar requerimento à Sanepar na segunda-feira para obter as respostas.
CPI
“Dependendo das respostas dadas aos trinta quesitos, isso se forem entregues, vou fazer uma campanha para abrir a CPI do ICI. Isso sim merece CPI, e não temas como telefonia, acidentes de trânsito e combustíveis. As CPIs devem se dar por fato certo e determinado e que esteja ensejado no município. Por isso, defendo as comissões do Fundacen, Caixa 2, FAS, ICI e do prédio Delta Building.”
O objetivo da CPI do Caixa 2 seria investigar a denúncia contra o prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (PFL) pela omissão nas prestações de contas apresentadas por ele e pela coligação Movimento Curitiba Sempre com Você. Os gastos omitidos somam R$ 632.547,48.
A CPI da Fundacen (Fundação Instituto Tecnológico Industrial) é outra questão que os vereadores oposicionistas pretendem levantar. Taniguchi já foi acusado formalmente pelo Ministério Público Federal por ter promovido contratos irregulares de pessoal entre os anos de 97 a 2001, usando a Fundacen, com sede em Araucária. De acordo com a Procuradoria, a Prefeitura contratava pessoal por meio da fundação, com salários diferenciados dos pagos a funcionários de carreira, e não exigia concurso.
Outra proposta é a instalação da CPI da Fundação de Ação Social (FAS). “A fundação está tendo problemas com os direitos humanos. Além disso, houve o falecimento de um idoso nas dependências da FAS. Também vamos apurar a recente extinção da Secretaria da Criança. Temos que averiguar as responsabilidades.”
A nova proposta da oposição é investigar a compra do Delta Building, ocorrida em 2001. “Ele foi comprado com o dinheiro do IPMC, por R$ 12 milhões. Na época, alegou-se, para ser dispensado de licitação, que este seria o único condomínio no Centro Cívico capaz de abrigar as secretarias da Prefeitura. Isso é uma heresia. O que aconteceu foi um acerto de contas com os Irmãos Thá e Gulin, um acordo de campanha”, denunciou Paulo Salamuni. (Fabiane Prohmann)