A Câmara Municipal de São Paulo vai decidir na terça-feira se abre processo para cassar ou suspender o mandato de três vereadores acusados de quebra de decoro parlamentar. A Corregedoria do Legislativo paulistano acusa Netinho de Paula (PCdoB), Antonio Goulart (PMDB) e Ushitaro Kamia (DEM) de má gestão no uso do dinheiro público.
É a pela primeira vez em 12 anos que isso acontece. O último processo de cassação na Câmara tramitou em 1999, quando foi descoberto o esquema de propinas da Máfia dos Fiscais.
As acusações desta vez envolvem má gestão de dinheiro público. Suspeito de usar notas frias para justificar gastos de gabinete, em caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em abril de 2010, Netinho teve pena de 30 a 90 dias de suspensão do mandato indicada pelo relator de sua investigação na Corregedoria, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR). Mas a pena pode ser agravada e levar a pedido de cassação, caso o plenário aceite pedido de abertura de processo contra o parlamentar.
“Durante a instrução do processo, a pena pode ser agravada”, afirmou o corregedor-geral, Marco Aurélio Cunha (sem partido). “O vereador não poderá de forma alguma ter a pena de cassação”, rebateu o advogado de Netinho, Artur Mathias. Integrante da Corregedoria, o vereador José Américo (PT) considera que há evidências para cassar os três parlamentares. “As provas são muito fortes”, aponta.
No relatório que investigou a contratação da gráfica da mulher de Goulart – vice-presidente da Casa – por seu gabinete, o relator Wadih Mutran (PP) indica que a pena de perda de mandato pode ser aplicada. O caso também foi revelado pelo jornal, em janeiro. Procurado, Goulart não respondeu às ligações da reportagem.
Kamia é acusado de desviar donativos da Defesa Civil Municipal que seriam enviados para as vítimas das chuvas em São Paulo e Rio para uma organização não governamental (ONG) da zona norte, ligada a seu mandato. Ele teve o pedido de cassação referendado pelo vereador Celso Jatene (PTB), relator da investigação. Em sua defesa, Kamia reclama que não teve direito de se defender no processo. Ele também nega ter exercido influência para desviar recursos da Defesa Civil.
São necessários votos de 28 dos 55 vereadores para cada caso ser admitido como um processo. Nos bastidores do Legislativo municipal, a base governista do prefeito Gilberto Kassab (sem partido), hoje formada por 32 dos 55 vereadores, já se articula e promete entrar em cena para tentar blindar os três acusados e impedir que a representação na Corregedoria seja aberta.