Com a imagem dos políticos e do Congresso desgastada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários escolheram o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares como o primeiro a ser votado após a retomada dos trabalhos legislativos.
O projeto, aprovado no ano passado pelos senadores, põe fim aos dois salários extras, de R$ 26.723,13, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, para cada parlamentar a título de ajuda de custo.
“A imagem da Casa será pior ou melhor de acordo com os trabalhos”, afirmou Henrique Alves, negando que a escolha do primeiro projeto seja uma tentativa de recuperar a credibilidade dos políticos. Desde o fim do recesso no início do mês até a semana passada, as votações da Câmara se restringiram a medidas provisórias.
No propósito de apreciar temas mesmo sem consenso, Henrique Alves anunciou a votação do projeto de reforma política na primeira semana de abril. Até lá, os partidos tentarão chegar a um acordo para a proposta.
“Essa Casa não foi criada para empurrar os temas com a barriga nem deixá-los para depois. O consenso é o ideal mas, se não for possível, será decisão da maioria”, disse, ressaltando que o maior desgaste político da Câmara é provocado pela omissão e pela não votação de temas polêmicos. “A Casa tem de ter a coragem de enfrentar o voto sim e o voto não. Se não for possível o consenso, vamos para o voto”, afirmou o presidente da Câmara.
Para permitir a votação do projeto do fim dos salários extras na sessão da quarta-feira (27), os líderes partidários assinaram um requerimento considerando o regime de urgência, com cortes de etapas de tramitação, para a proposta.
“Não podemos permitir que um grupo seleto da sociedade brasileira tenha um benefício que não é estendido à grande maioria dos trabalhadores do País”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), que vem pressionando pela votação do projeto. “É uma grande vitória. O 14º e o 15º são uma vergonha nacional. É inexplicável e inaceitável”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
O projeto enviado pelo Senado mantém os salários extras no início e no fim do mandato, ou seja, duas ajudas de custo no período de quatro anos e não mais a cada ano, como é atualmente.
De acordo com a proposta, a ajuda é “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” do parlamentar ao assumir o mandato em Brasília e, ao final, para voltar ao Estado de origem.
Na reunião, os líderes também acertaram a votação de projeto para desvincular a Corregedoria da Terceira Secretaria. O corregedor será nomeado pelo presidente da Casa.
Os líderes decidiram ainda desmembrar em duas a atual Comissão de Educação e Cultura. A votação desses dois projetos ocorrerá na sessão da tarde desta terça-feira.
