Com o fim do prazo para que os futuros candidatos registrem sua filiação aos partidos políticos e seu domicílio eleitoral, inicia-se hoje, exatamente um ano antes do pleito, o exercício eleitoral de 2008. A partir de agora, partidos, candidatos e, até, eleitores, devem ficar atentos a um calendário apertado e inflexível estipulado pela Justiça Eleitoral e que terá fim no dia 18 de dezembro de 2008, com a diplomação dos eleitos.
Com os prazos para os possíveis candidatos encerrando-se hoje, o próximo compromisso é dos partidos, que têm até o final do mês para enviar ao Tribunal Regional Eleitoral a relação de seus filiados. Para o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba, Roberto Massaro, responsável pelo registro das candidaturas, o dia promete ser movimentado hoje, uma vez que muitos políticos deixaram para resolver sua situação partidária na última hora. ?O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mandato nas eleições proporcionais pertencerem aos partidos ou aos candidatos acabou influenciando na decisão dos políticos que estão exercendo mandato?, explicou, antes do término do julgamento de Brasília. ?Não dá para avaliar as conseqüências desta decisão, mas o calendário eleitoral não será alterado e quem não estiver filiado a um partido amanhã, não poderá disputar a eleição?, concluiu.
Massaro destacou também que, com o início do exercício eleitoral, vale a legislação vigente neste momento, com as regras estabelecidas pela minirreforma de 2006. Assim, mesmo que aprovadas pelo Congresso Nacional, as novas determinações sugeridas na reforma política, como o voto em lista, a cláusula de barreira e o financiamento público de campanhas não serão aplicadas no processo eleitoral do ano que vem. ?A crise no Congresso acabou adiando as alterações. Se aprovadas, as mudanças só terão efeito nas eleições de 2010?, comentou.
Mas não são só os partidos e futuros candidatos que devem ficar atentos ao calendário eleitoral. As datas para que o eleitor regularize sua situação também são inflexíveis. Para votar para prefeito e vereador, o cidadão precisa estar com o seu título de eleitor em dia até o dia 7 de maio.
As eleições municipais de 2008 ocorrerão no dia 5 de outubro de 2008, o primeiro domingo do mês e, se necessário, o 2.º turno está marcado para o dia 26 de outubro (o último domingo), mas somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Apenas quatro municípios paranaenses teriam, hoje, possibilidade de disputa de segundo turno: Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.
