Calefe disse que a direção da Sanepar tem uma margem estreita de atuação, quando se trata de matéria financeira. O teto de valores sobre os quais a direção pode decidir, sem consulta ao Conselho, é de R$ 100 mil. Fornecedores e empreiteiros que pedem revisão de valores somente podem recorrer ao Conselho, disse Calefe. “As decisões são tomadas pelo Conselho e o recursos contra as decisões também são diretamente com o Conselho. Portanto, não é a diretoria da empresa que está insistindo em aprovar ou não esses pedidos. Tem pessoas, que ou são mal intencionadas ou estão defendendo outros interesses, que estão passando informações distorcidas”, acusou, sem citar nomes.
Sobre os pedidos de reconsideração, o presidente da Sanepar afirmou que existem aos milhares e que não saberia o total da quantia envolvida. A informação extraoficial é que os pedidos controversos chegariam perto de R$ 30 milhões. Em alguns casos, há ações judiciais já julgadas e em outros, a direção da Sanepar já sabe que também poderá perder, observou. “Mas quem decide se vai ou não manter a decisão de acatar os pedidos ou se vai esperar o julgamento final é o Conselho”, repetiu.
Sem conexão
A convocação da assembleia geral extraordinária para a próxima quinta-feira, dia 4, foi uma iniciativa do governo do Estado, afirmou Calefe. A reunião, cujo único assunto da pauta é a nomeação e destituição de conselheiros, não guarda nenhuma relação com a discussão do Conselho sobre os aditivos, garantiu o presidente. Calefe afirmou que a indicação e substituição de conselheiros são parte da rotina e somente o governador do Estado pode apresentar essa proposta.
“Assim como os cargos de direção, as cadeiras de conselheiro também são funções de confiança. Essas mudanças acontecem. Há poucos dias, um conselheiro foi substituído a pedido e ninguém noticiou”, observou. A avaliação sobre os aditivos não entra na pauta da assembleia extraordinária por se tratar de competência exclusiva do Conselho, afirmou Calefe. Na assembleia extraordinária, participam apenas o sócio majoritário, o governo do Paraná, e os sócios privados. “É o que prevê a Lei das Sociedades Anônimas”, afirmou.
