O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou a manutenção do regime de urgência na tramitação dos projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal e reafirmou a disposição de obstruir os trabalhos na Câmara, onde os projetos chegaram na terça-feira passada.
“A atitude do presidente Lula é semelhante ao que foi praticado na ditadura, quando assinaram o Ato Institucional 5 e fecharam o Congresso Nacional. Ao manter a urgência, Lula cerrou as portas da Câmara e do Senado com uma matéria que nada tem de urgente”, reagiu Caiado em nota. Na nota, ele afirma que a intenção de Lula é sancionar os projetos “de olho em 2010 para tentar alavancar uma candidatura naufraga, que é a da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)”.
O líder do DEM disse que o governo levou 22 meses para elaborar os projetos, mas quer impor ao Congresso, com a urgência, o prazo de 90 dias para a discussão e a votação das propostas. “O DEM reafirma sua posição de obstrução plena em comissões e plenário”, disse o líder.
Desde a terça-feira passada, DEM, PSDB e PPS estão obstruindo as sessões. Caiado disse que o DEM concorda em suspender a obstrução apenas para votar a proposta de lei eleitoral que está sob análise dos senadores, mas que voltará à Câmara para nova votação.