O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) está articulando a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo a posse dos suplentes na Câmara de acordo com a ordem de votação das coligações, e não dos partidos, como determinam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Levantamento mostra que 20 cadeiras na Casa podem ser alteradas se o STF ordenar que a vaga do deputado que se licencia permaneça com o mesmo partido. A interpretação pode fazer com que suplentes que tiveram dezenas de milhares de votos sejam substituídos por outros que tiveram poucos votos.
As decisões do STF têm como base a regra de fidelidade partidária, pela qual o mandato pertence ao partido, não ao parlamentar. Para Caiado, a interpretação a respeito dos suplentes está equivocada.
“Não sou defensor do sistema de coligações, mas não se pode mudar a regra assim, depois do jogo. O cidadão que se licencia para ser ministro ou secretário não tem nada a ver com quem é infiel e troca de partido. O Supremo está dando o mesmo remédio para pneumonia e para gripe”, afirmou o deputado.
Ele já vem conversando com integrantes de vários partidos e apresentará a PEC nesta terça-feira em reunião de líderes da Mesa Diretora. Para entrar em tramitação, a PEC necessita da assinatura de 171 parlamentares. Para ser aprovada, é necessário que ela passe por duas votações na Câmara e no Senado e obtenha o apoio de 3/5 dos parlamentares em cada uma das Casas.
07/02/2011 18:22 – NG/PO/CAIADO/PEC/SUPLENTES
Caiado articula PEC para manter posse de suplentes por coligações
Por Eduardo Bresciani
Brasília, 07 (AE) – O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) está articulando a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo a posse dos suplentes na Câmara de acordo com a ordem de votação das coligações, e não dos partidos, como determinam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Levantamento feito pelo Grupo Estado mostra que 20 cadeiras na Casa podem ser alteradas se o STF ordenar que a vaga do deputado que se licencia permaneça com o mesmo partido. A interpretação pode fazer com que suplentes que tiveram dezenas de milhares de votos sejam substituídos por outros que tiveram poucos votos.
As decisões do STF têm como base a regra de fidelidade partidária, pela qual o mandato pertence ao partido, não ao parlamentar. Para Caiado, a interpretação a respeito dos suplentes está equivocada. “Não sou defensor do sistema de coligações, mas não se pode mudar a regra assim, depois do jogo. O cidadão que se licencia para ser ministro ou secretário não tem nada a ver com quem é infiel e troca de partido. O Supremo está dando o mesmo remédio para pneumonia e para gripe”, afirmou o deputado.
Ele já vem conversando com integrantes de vários partidos e apresentará a PEC nesta terça-feira em reunião de líderes da Mesa Diretora. Para entrar em tramitação, a PEC necessita da assinatura de 171 parlamentares. Para ser aprovada, é necessário que ela passe por duas votações na Câmara e no Senado e obtenha o apoio de 3/5 dos parlamentares em cada uma das Casas.
