Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
| Senadores e deputados reúnem-se para votar orçamento de 2008: poder mantido pelo povo nem sempre é eficiente. |
Cada curitibano gastará, neste ano, R$ 100,89 de seus tributos para manter em funcionamento as casas legislativas que lhe representam.
O valor foi divulgado pela organização não-governamental (Ong) Transparência Brasil, que apresentou nesta semana o resultado do Projeto Excelências de 2008, que apurou quanto os moradores das capitais brasileiras gastarão com os orçamentos de sua Câmara Municipal e Assembléia Legislativa de seu estado, além da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
De acordo com o levantamento da Ong, o curitibano gastará R$ 15,02 com os 81 senadores, R$ 19,26 com os 513 deputados federais, R$ 24,34 com os 54 deputados estaduais e R$ 42,28 com os 38 vereadores. Os R$ 100,89 fazem do curitibano o quinto habitante de capital que menos gasta com o Legislativo. O menor gasto é do paulistano, que empenhará R$ 73,68 com seus parlamentares, enquanto quem mais gastará será o habitante de Boa Vista (RR), R$ 298,04.
No entanto, segundo a Transparência Brasil, o vereador de Curitiba é o quarto mais caro entre as capitais brasileiras na relação custo por parlamentar. Com um orçamento de R$ 76 milhões para este ano e 38 parlamentares, o Câmara de Curitiba tem a média de R$ 2 milhões por vereador, atrás apenas do Rio de Janeiro (R$ 5,97 milhões), São Paulo (R$ 5,65 milhões) e Belo Horizonte (R$ 2,75 milhões). Já o custo de um deputado estadual paranaense é de R$ 4.635.450,56, na média das assembléias estaduais. A assembléia mais cara é a do Distrito Federal (que não têm Câmara de Vereadores), R$ 11,8 milhões por parlamentar, enquanto a mais barata é a de Tocantins (R$ 2,6 milhões). O custo por senador é de R$ 34,1 milhões e por deputado federal é de R$ 6,9 milhões.
A ONG também comparou a variação dos orçamentos das casas em relação ao ano passado. Apesar de terem um incremento maior que o dobro da inflação no período, tanto a Câmara Municipal de Curitiba, com variação de 10,14%, e a Assembléia Legislativa do Paraná (9,02%) estão dentro da média nacional. A Assembléia Legislativa do Pará teve seu orçamento incrementado em 55,03%, de R$ 125 milhões para R$ 195 milhões. Já os deputados goianos reduziram o orçamento de R$ 198,4 milhões para R$ 139,8 milhões, 29,51% de redução.
No final de seu relatório, a Transparência Brasil mostra a incidência de processos criminais e de punições por Tribunais de Contas a membros de cada Legislativo. A ong aponta que 37% dos deputados estaduais paranaenses estão nesta situação. Entre os deputados federais, este índice é de 32% e entre os senadores, 38%. A Casa com maior índice de parlamentares com pendências judiciais é a Assembléia Legislativa de Goiás, 73%. Já no Piauí, apenas 13% dos parlamentares estão nesta situação.