O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou uma nota informando que o governador Sérgio Cabral (PMDB) conversou pelo telefone, hoje de manhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o texto, Cabral relatou as preocupações dos Estados do Rio e do Espírito Santo com o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o regime de partilha do pré-sal, que na análise do governo fluminense “causa enormes prejuízos aos Estados e municípios produtores”.
A nota informa que a conversa ocorreu antes do embarque do presidente para Recife e Londres. De acordo com o governo do Rio, o presidente Lula assumiu com Cabral o compromisso de não permitir que os dois Estados saiam prejudicados na divisão das receitas.
O Planalto voltou a negociar a divisão das receitas que serão obtidas com a cobrança de royalties das empresas que vão explorar petróleo na área do pré-sal com os governadores do Rio e do Espírito Santo. A falta de consenso acabou forçando o adiamento da votação do relatório de Alves para amanhã à noite.
O documento seria votado ontem na comissão especial que trata da questão na Câmara. No relatório, o parlamentar propôs reduzir para 18% a parcela de recursos dos royalties dos Estados produtores e fixou em 30% a parte da União.