O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, disse ontem em Curitiba que as eleições deste ano preocupam porque vislumbra a tendência de serem violentas e acirradas. Ele acredita que isto ocorrerá desde os primeiros momentos de campanha. Principalmente para a Presidência da República.
"Neste período, que ainda seria de pré-campanha em outras eleições, a situação já é radical. A campanha será bastante complexa. Vamos ficar atentos e daremos apoio à Justiça Eleitoral para moderar o debate político", comenta Busato. O presidente da OAB esteve em Curitiba para a inauguração da nova sede da seccional Paraná da Ordem, no bairro Ahu.
Segundo Busato, a situação seria agravada pelo desgaste do debate parlamentar, com crimes e irregularidades cometidos por deputados e senadores. Isto leva, agora, a "uma lavagem de roupa dentro da própria campanha eleitoral". Busato acredita que uma campanha eleitoral violenta não é um bom fator nem para o País nem para a população. Um processo propositivo seria bem mais interessante, na opinião dele. "A radicalização está forte nos dois lados, tanto oposição quanto situação. Houve transgressões no relacionamento político, o que criou este clima de retaliação."
Busato também condenou o que chamou de verticalização de "fachada" e reafirmou a posição da entidade ao lado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta questão. Quanto à verticalização, Busato lembrou que a OAB defendeu a sua temporalidade perante o Supremo Tribunal Federal. A defesa partiu do artigo 16 da Constituição Federal, que prevê mudanças no processo eleitoral no mínimo um ano antes do pleito. "A OAB ainda não entrou no mérito, mas não podemos viver em um País de faz de conta. A verticalização não pode ser de fachada. Deve ser real, fato que deve ser seguido pelos partidos em todo o País. Não podemos aceitar qualquer tipo de subterfúgio, principalmente nesta eleição. Estamos ao lado do ministro Marco Aurélio – presidente do TSE. O Brasil merece e precisa urgentemente de uma eleição limpa e transparente", opina.
Para o presidente da OAB, o Brasil precisa de uma reforma política forte e isto só será possível com eleições sem irregularidades. Um processo eleitoral digno tornaria o clima favorável para a reforma. Busato diz que as mudanças que já entram em vigor neste período eleitoral devem ser fiscalizadas pela Justiça e pela própria população, pois o organismo público não tem condições para tanto em todo o País.
Violência
O presidente nacional da OAB condenou as ações violentas no Primeiro Comando da Capital (PCC), que aconteceram principalmente em São Paulo, e o envolvimento de advogados com o crime organizado. "As ações do PCC são reflexo do fundo do poço do sistema penitenciário. As rebeliões afrontam a população brasileira e o Estado. Foi o exemplo mor do desgoverno, da falência das instituições brasileiras. Temos que reagir. Falta coragem e competência para enfrentar estes problemas. O Brasil padece apenas de problemas de justiça social", conclui.
Para minimizar o caos dentro do sistema penitenciário brasileiro, seria preciso uma política mais adequada que visasse a regeneração do preso perante a sociedade.
OAB condena os "advogados travestidos"
Roberto Busato repudiou o envolvimento de advogados com o crime organizado. Para ele, não existe advogados criminosos, mas sim "criminosos travestidos de advogados". "Não há possibilidades de conviver com este tipo de advogado na sociedade brasileira. É inconcebível. Eles descumprem qualquer compromisso com a ética e a profissão", conta.
Ele considera que a debandada de advogados para o crime seja reflexo do grande número de bacharéis em Direito que são formados por ano e a conseqüente saturação do mercado de trabalho. O exame da ordem, muitas vezes criticado, serviria também para segurar um pouco a questão ética, principalmente de pessoas mal formadas pelas instituições de ensino neste quesito. "A deformação do próprio ensino universitário pode fomentar pessoas que estão ligadas à advocacia neste tipo de conduta", avalia Busato.
O presidente convocou uma reunião com o Conselho Federal no próximo dia 8 de agosto para discutir o processo de punição dos advogados que rumaram para o crime. Busato revela que a legislação que rege a ordem, uma lei federal, permite que um advogado seja suspenso, por 90 dias, quando há um caso de repercussão nacional que prejudique a dignidade da advocacia. Depois, existe todo um processo burocrático a ser cumprido, que pode culminar na volta do profissional ao exercício da profissão. Para mudar isto, Busato acredita que seria necessária uma alteração na legislação, por meio de um ante-projeto de lei. "Nos cobram um posicionamento mais duro neste caso, mas não temos o instrumento legal para fazer isto", declara.
