O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Mauro Bragato (PSDB), oficializou hoje o nome do deputado Bruno Covas (PSDB) como relator do Orçamento do Estado para 2011. A escolha da relatoria é de competência do presidente da comissão, que já havia anunciado na semana passada que indicaria o tucano.
Covas, neto do ex-governador Mário Covas e deputado estadual mais votado nas eleições deste ano, foi o relator do Orçamento estadual de 2010. “Ele já estava politicamente indicado”, disse Bragato. “É um parlamentar competente”, elogiou.
A proposta do governo estadual para o Orçamento de 2011 é de R$ 140,6 bilhões – valor 11,9% superior ao aprovado para 2010. De acordo com o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), R$ 29,6 bilhões serão transferidos para as prefeituras, enquanto os R$ 111 bilhões restantes serão destinados a investimentos estaduais.
O valor total é baseado numa expectativa de crescimento de 4,5% da economia brasileira no próximo ano. Bragato não acredita que os parlamentares elevem de forma substancial a quantia prevista para o Orçamento. “Não podemos legislar em cima do que não existe”, afirmou.
Ele admitiu, contudo, que as emendas parlamentares devem alterar a proposta original. “Haverá mudanças, mas não posso avaliar o tamanho delas.” De acordo com o tucano, a expectativa é de que sejam implementados no projeto original remanejamentos orçamentários. O prazo regimental para a apresentação de emendas acabou na última quinta-feira.
Até o momento, de acordo com o Diário Oficial, foram registrados o ingresso de 11.119 propostas de mudança ou acréscimo no projeto original. Com a proposta em mãos, a comissão tem 30 dias para emitir um parecer, contados a partir de hoje. Em seguida, a posição do colegiado será apreciada pelo plenário da Casa, que poderá apresentar ressalvas ao documento.
