O uso de recursos públicos para viagens de avião feito por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um problema ético, desde que respeitada a resolução da própria casa que versa sobre o tema, defende o ex-ministro Carlos Ayres Britto. “Desde que você atue nos moldes da razoabilidade e da proporcionalidade de que trata a resolução, não há o que censurar”, disse o ministro, na saída de palestra realizada na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira mostra que o total gasto pelo STF em passagens para os ministros e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões. Os dados foram levantados com base em informações oficiais divulgadas pela Corte. Entre os ministros que realizaram viagens com esposas, o jornal aponta o nome de Ayres Britto.
De acordo com o ministro, durante o período em que presidiu o STF recebeu convites para “quatro, cinco ou seis” conferências internacionais. Dentre estas, escolheu uma, para a qual “tinha contribuição para dar”. “Eu como presidente viajei uma vez, fui fazer uma conferência em Veneza (Itália), em uma instituição de que o Supremo é signatário. Fui, fiz minha exposição, publiquei um texto, mas isso é regimentalmente previsto.”
A resolução da Corte prevê o pagamento de passagens aéreas de acompanhantes de ministros em viagens internacionais. Além disso, os ministros têm uma cota fixa para viagens nacionais. “Eu não vejo problema (ético) se está documentado, se está autorizado, e se se usa com parcimônia, como tem sido a regra, eu quero crer”, disse o ministro.
“Os ministros têm cotas de passagens e quando eles viajam em objeto de representação, por exemplo fazendo uma conferência, eles têm o direito de levar um acompanhante. Geralmente levam as esposas”, explicou.
Ainda de acordo com a reportagem do jornal, entre 2009 e 2012 as mulheres de cinco ministros e ex-ministros realizaram 39 viagens, sendo 31 para o exterior.
