A petroquímica Braskem confirmou que concluiu nesta quarta-feira, 21, a última etapa da negociação do acordo global de leniência, com a finalização de acordos formais com o Department of Justice (DoJ) e a Securities and Exchange Commission (SEC), bem como o encerramento da investigação pela Procuradoria Geral da Suíça. A empresa lembra que já tinha anunciado na semana passada a celebração de Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que por meio do acordo global pagará às autoridades competentes, no Brasil e no exterior, o valor total aproximado de US$ 957 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 3,1 bilhões.
Desse valor total, aproximadamente R$ 1,6 bilhão será pago à vista, após a homologação pelas respectivas autoridades, cabendo os valores aproximados de US$ 95 milhões ao DoJ, US$ 65 milhões à SEC, 95 milhões de francos suíços à Procuradoria Geral da Suíça e R$ 736 milhões ao MPF.
O saldo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão será pago ao MPF em 6 parcelas anuais reajustadas pela variação do IPCA, conforme previsto no Acordo de Leniência. Os valores a serem pagos ao MPF serão posteriormente destinados ao pagamento de indenizações a terceiros.
“A companhia seguirá cooperando com as autoridades competentes e aprimorando suas práticas de governança e conformidade anticorrupção e se submeterá a monitoramento externo por um período estimado de 3 anos”, diz a petroquímica.