Depois de três dias seguidos de intensas reuniões e negociações, o Ministério da Defesa finalmente selou com o banco de fomento sueco SEK os termos para assinatura do contrato de financiamento da compra dos 36 caças Gripen NG entre Brasil e Suécia. Pelo acordo, a direção do SEK aceitou a redução da taxas de juros de 2,54% para 2,19% ao ano no financiamento de 100% do projeto de 39 bilhões de coroas suecas, algo em torno de US$ 5 bilhões.
A economia estimada com a redução dos juros pode chegar a R$ 600 milhões. Com a assinatura do contrato de financiamento, que deve ocorrer em até duas semanas, espera-se que seja encerrada a novela da compra dos novos caças pelo Brasil, que começou em 2001, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Chegamos a um denominador comum, bom para todos. Agora, o projeto vai seguir o seu ritmo normal”, disse o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Ele esteve no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira, 29, para comunicar à presidente Dilma Rousseff o resultado das conversas com os suecos. “A presidente ficou satisfeita com a negociação bem sucedida”, disse. O ministro lembrou que a concordância dos suecos em reduzir a taxa de juros ajudou o negócio a chegar “a bom termo”. Após a formalização do contrato, ele precisa ser aprovado pelo Senado porque o financiamento implica em aumento do endividamento do País.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também foi informado dos novos termos do financiamento e concordou com a proposta de 2,19% de juros ao ano. Este contrato era para ter sido assinado até 24 de junho. Levy foi quem, primeiro, bateu o pé e rejeitou os juros previstos na versão comercial do contrato assinado em outubro do ano passado, de 2,54%, alegando que as taxas se referiam há sete meses. Queixava-se que, em maio deste ano, elas tinham caído para 1,54%. Só que, em junho já tinham subido para 1,95% ao ano. Levy queria que as taxas fossem renegociadas, pelo menos, para 1,98% ao ano. No momento, as taxas já tinham repassado os 2% de novo.
Os suecos primeiro não concordavam com a redução, depois cederam mediante acréscimo de uma taxa de administração de 0,35%, a ser cobrada depois do 11º ano de vigência do contrato, que é de 25 anos, aceitaram reduzi-la para 0,17% e, por fim, concordaram em excluí-la definitivamente. O governo brasileiro não classifica como vitória a taxa de juros de 2,19%, mas como um acordo possível e bom para ambas as partes. A intenção do ministro Levy é usar a redução dos juros com a Suécia como precedente para negociar outros acordos internacionais que estão sendo firmados por outras pastas.
As duas partes têm pressa na assinatura do contrato para cumprir o cronograma de embarque, ainda em agosto, de cerca de 200 engenheiros da Embraer e oficiais da Força Aérea que se mudarão para a Suécia para trabalhar no desenvolvimento do projeto de construção do Gripen NG. Pelo contrato, o banco sueco de fomento financiará 100% do projeto, com oito anos de carência e 15 anos para pagamento. Todas as 36 aeronaves serão entregues antes de o financiamento começar a ser pago. Os primeiros aviões devem chegar em 2019 e os últimos, em 2024. Pelo contrato, 15 das 36 unidades serão construídas no Brasil.
O fechamento do negócio é uma vitória política do ministro Jaques Wagner. Ele conseguiu finalizar o termos do financiamento de quase R$ 17 bilhões, dependendo do câmbio, em momento de corte drástico de despesas do governo. A Aeronáutica respirou aliviada e aguarda as aeronaves estratégicas para a defesa do espaço aérea do País.
O processo da compra dos caças começou em 2001, ainda no governo FHC, quando teve início a concorrência entre o francês Rafale F3 e o norte-americano Boeing F-18E/F Super Hornet. Em 2009, quando o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, visitou o Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a escolha pelo Rafale F3. Mas a negociação com os franceses acabou emperrada pelo alto custo do projeto. Em dezembro de 2013, a presidente Dilma anunciou que o caça sueco foi o escolhido e os termos do contrato começam a ser finalizados.
