O Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e medidas que garantam efetiva proteção dos dados que trafegam pela rede mundial (web), afirmou a presidente Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU na manhã desta terça-feira, 24.
A espionagem norte-americana transcende a relação bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil, afetando toda a comunidade internacional e exige por isso uma resposta, ressaltou a presidente brasileira em Nova York. “As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados”, disse ela, reforçando que o Brasil redobrará os esforços para se proteger da interceptação ilegal de dados.
A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regulamentar o comportamento dos Estados frente a estas novas tecnologias, disse Dilma.
A presidente pediu que sejam estabelecidos uma rede mundial de mecanismos multilaterais capazes de garantir uma série de princípios. Entre eles, Dilma citou a liberdade de expressão, privacidade, respeito aos direitos humanos e da diversidade cultural, da governança democrática e da neutralidade da rede. A regulação da internet, afirmou Dilma, precisa ser “responsável” e garantir ao mesmo tempo liberdades de expressão, segurança e respeito às pessoas.
Após falar da espionagem, Dilma ressaltou os esforços do Brasil nos últimos anos em combater a pobreza, retirando 22 milhões de pessoas da extrema miséria em apenas dois anos.